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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Governo Mais PróximoNesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
OPRAM 2022Votação
Exposição “Flores na ponta dos dedos”Espaço EntreArte da SRE
Orçamento com ProximidadeSessões de apresentação do Orçamento Regional
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Organismos e Serviços Tutelados
Secretaria Regional da SaúdeOrganismos e Serviços Tutelados
Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Micaela Fonseca de Freitas assinala Dia Nacional do Psicólogo e destaca valorização da classe no SESARAMAcompanhada pela presidente do SESARAM, Márcia Gomes, e pelo diretor do Serviço, Carlos Mendonça, a governante anunciou a passagem de 11 psicólogos para a carreira de Técnicos Superiores de Saúde, nos quadros do SESARAM.
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Congratulação - Tânia Perregil (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)Atleta madeirense conquistou duas medalhas de ouro.
Congratulação - Pedro Marques (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)Patinador conquistou duas medalhas de bronze e uma de prata.
Congratulação - Francisca Henriques (Club Sport Marítimo da Madeira)Madeirense conquistou medalha de bronze.
Congratulação - Rosalina Santos (Sporting Clube de Portugal)Atleta madeirense conquistou, ao serviço da seleção nacional, uma medalha de ouro.
Portaria n.º 431/2026Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
Agenda Desporto - 4 a 8 de setembro de 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Oferta de empregoEducação Moral e Religiosa Católica 2CEB - 4 vagas
Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembroProcede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendrlrio Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Semana Europeia do Desporto 2026Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
Semana Europeia do Desporto 2026 - MupiInformação.
Ano Formativo 2026/2027 - Centro de Formação Profissional da MadeiraCentro de Formação Profissional da Madeira
Pickleball nas EscolasCurso de Formação destinado docentes de Educação Física e Técnicos Superiores.
Padel na Escola - IniciaçãoCursos de Formação destinados a docentes de Educação Física.
Voto de PesarFaleceu Paulo Freitas, navegador, na modalidade de automobilismo e antigo dirigente do Iate Clube de Santa Cruz (Madeira).
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
“Garantir a segurança dos profissionais é garantir a qualidade dos cuidados prestados”Um profissional que se sente protegido está mais preparado para se concentrar naquilo que verdadeiramente importa: cuidar das pessoas".
Congratulação - Ivone Silva (Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra)Madeirense conquistou medalha de ouro ao serviço da seleção nacional.
Congratulação - Alípio Silva (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)Técnico madeirense conquistou, ao serviço da seleção nacional, 1 medalha de prata e 1 de bronze.
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