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ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
EDITAL n.º 74/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 72/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 67/2025Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
EDITAL n.º 63/2025Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa BorgesTécnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
EDITAL n.º 53/2025Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 54/2025Encerramento de um troço da ER 211 – Ponta Delgada – Sítio do Lombinho
Segurança e Prevenção de Riscos nas EscolasÁreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Madeira alcança recordes históricos de oferta aérea em agosto de 2025Aeroporto da Madeira com 298 mil lugares e 1.661 voos programados no mês recorde. Easyjet, TAP e Ryanair lideram crescimento da capacidade aérea para a Região.
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambientalReunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
EDITAL n.º 23/2025Encerramento do Nó do Serrado, da Viaexpresso, e de troço da ER 110 - Porto da Cruz
EDITAL n.º 22/2025Encerramento Temporário de Rotunda | ER 204 – Boa Nova / Assomada
Áreas de Educação e FormaçãoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
EDITAL n.º 16/2025Encerramento de trânsito no Viaduto da Terça (VR1), em Machico
EDITAL n.º 14/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
EDITAL n.º 06/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
EDITAL n.º 04/2025Pavimentação da ER 204 – Troço Boa Nova - Assomada | Encerramento a Veículos Pesados
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Delegação e Área Escolar da CalhetaÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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