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Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Divisão de Apoio Jurídico da DRA.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00776 e OE202610/00777
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos NaturaisTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos NaturaisTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Experimentação e Melhoria Agronómica da DRA.Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00763, OE202610/00764 e OE202610/00765
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional na Divisão de Mercados Agrícolas da DRA.Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00766, OE202610/00767 e OE202610/00768
Webinar “Ações de Melhoria”O Observatório de Educação da RAM através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional, promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar “Ações de Melhoria”, dinamizado pelo Professor Doutor José Saragoça. A iniciativa foi destinada a reforçar as competências das equipas escolares na conceção, implementação e monitorização de ações de melhoria, enquanto instrumentos fundamentais para a promoção da qualidade educativa.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 28, 29 e 30 de outubro de 2026.
Mudança de local | Seminário "Mentes em Movimento: compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Hotel Pestana Carlton, na sala Ballroom.
| Mudança de local | Seminário "Mentes em Movimento: compreender a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção"Iniciativa da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado e do CREEIPI decorre a 30 de outubro no Hotel Pestana Carlton, na sala Ballroom.
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos NaturaisTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Assinatura de Protocolo de Colaboração com a ACAPO A SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
| Assinatura de Protocolo de Colaboração com a ACAPOA SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções na Divisão de Apoio JurídicoOfertas de emprego público com os códigos OE202610/00746, OE202610/00747 e OE202610/00756
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria, intercarreiras ou intercategorias, de funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções na Divisão de Logística e Manutenções.Ofertas de emprego público com os códigos OE202610/00748, OE202610/00749 e OE202610/00757
Sistema de Informação do Mercado Interno (IMI) — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 19.10.26 - 16.11.26
Natação - Qualificação 3.ª Divisão - Fase InsularMupi
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 16 de outubro de 2026.
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos NaturaisTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Código de rede para os mecanismos de atribuição de capacidade em redes de transporte de gás — revisãoPeríodo de consulta: 13.10.26 - 10.11.26
Regulamento Normalização — revisãoPeríodo de consulta: 9.10.26 - 9.12.26
Dia Mundial da Visão - 08 de outubro 2026A DRS associa-se ao Dia Mundial da Visão, numa iniciativa que pretende sensibilizar a população para a importância da prevenção, do acompanhamento regular da saúde ocular e do diagnóstico precoce.
Ultra Madeira - Banana da Madeira 2026Momento de premiação contou com a participação do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.
Revisão Plano de Atividades e QUAR 2026 Revisão Plano de Atividades e QUAR 2026
Paula Margarido apresenta nova obra do Padre Aires Gameiro e destaca atualidade da «hospitalidade»Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude apresentou, esta sexta-feira, na Universidade da Madeira, o livro «S. João de Deus e as Dimensões da sua Hospitalidade — Ensaios Monográficos», sublinhando o percurso do autor e a atualidade de uma visão que coloca a dignidade e a pessoa no centro do cuidar.
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseasRefletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 27, 28 e 29 de setembro de 2026.
Qualidade do Ar Ambiente - Previsão de eventos NaturaisTransporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
Aviação – acreditação de entidades qualificadas para certificação e supervisão (regras e procedimentos)Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
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