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770 mil euros para apoiar investimentos de jovens agricultoresPEPAC prevê financiar 20 projetos de média dimensão, com investimentos entre 20 mil e 100 mil euros
Prevenção de Incêndios: Micaela Fonseca de Freitas acompanha equipas do Exército e da PSPApesar do reforço do dispositivo e da capacidade de resposta imediata, Micaela Fonseca de Freitas lembrou que a prevenção começa em cada cidadão, apelando ao cumprimento rigoroso das regras de segurança.
Energia solar reforça autonomia das Selvagens e Desertas e consolida estratégia de sustentabilidade da MadeiraInvestimento de cerca de 100 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental, aumenta a autonomia energética das Reservas Naturais das Ilhas Selvagens e Desertas, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça a capacidade de conservação, vigilância e investigação científica nestes territórios de elevado valor ecológico.
Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
Curso de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade - ÚLTIMAS VAGASConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a de Apoio à Família e à Comunidade, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Sidra da Madeira IGP terá incentivo de 100 mil eurosObjetivo passa por valorizar a produção local.
Madeira 2030 disponibiliza 4 milhões de euros para apoiar Formações Modulares CertificadasFoi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas M2030-2026-19 – Formações Modulares Certificadas, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021-2027
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Madeira na Alimentaria+Hostelco 2026: 5 Empresas com 80 Milhões em Faturação Exportam para 5 ContinentesO evento tem 100 mil m² distribuídos por sete pavilhões e uma participação internacional de 41% a mais em relação a 2024.
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular N.º 007 de 12 de janeiro de 2026Concurso História Militar e Juventude -2026
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Ofício Circular N.º 131 de 24 de setembro de 2025Ações de Divulgação do Serviço Militar
Secretário Regional da Economia recebe cumprimentos de despedida do Comandante da Zona Militar da MadeiraO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, recebeu, esta terça-feira, em audiência para apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Militar da Madeira, Major-General Jorge Pedro, que cessará funções no final de julho.
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Dia Internacional da Família | 15 de maio de 2025Políticas Públicas para as Famílias: Envelhecer com dignidade em contexto familiar!
STEE - Programa de Apoio à FamíliaO Serviço Técnico de Educação Especial, durante o período de interrupção letiva da Páscoa, desenvolve o Programa de apoio à Família, com atividades diárias para os seus alunos, de forma a que os Encarregados de Educação possam continuar a trabalhar.
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
SESARAM atinge a marca dos 100% de cobertura de médico de família na RegiãoNos últimos 10 anos, assistimos a um aumento significativo na cobertura de médicos de família, passando de 65% em 2015 para 100% em 2025. Passamos de 130 para 200 Médicos de Família. Esta importante conquista reflete o investimento contínuo na saúde da população Madeirense e Portosantense.
Ofício Circular N.º 010 de 29 de janeiro de 2025Concurso História Militar e Juventude - Edição 2024/2025
Descarbonizar RAMApoio ao abate de veículos e aquisição de veículos 100% elétricos
Ação de Formação Contínua “Digitalização e Transcrição para Braille” Folheto Informativo N.º 130, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2024
Pedro Ramos participou no lançamento do livro: “Sê Mensageiro da Paz, da Justiça e do Amor Verdadeiro”A primeira obra do Coronel Capelão António Francisco Simões foi lançada em 2017. Este é o 8º livro de sua autoria.
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 28 de setembro nos Jardins do Lido.
15 novos médicos de família reforçam Cuidados de Saúde PrimáriosCom a entrada destes novos profissionais no Serviço Regional de Saúde, reforçamos a capacidade de resposta nos Cuidados de Saúde Primários, rumo a uma cobertura total de médico de família na Região Autónoma da Madeira.
“Temos um Serviço Regional de Saúde confiável, robusto, capacitado e que respeita os profissionais”  “Somos 6100 profissionais no Serviço Regional de Saúde. O nosso lema será sempre Meritocracia, Pragmatismo e Honestidade. O Atlântico Somos Nós. Somos SRS".
Ofício Circular N.º 027 de 7 de fevereiro de 2024Campanha Regional de Captação de Famílias de Acolhimento - "Acolha com Coração, Seja Família de Acolhimento"
I Jornadas de Estudos e Intervenção com a Família - Da compreensão à IntervençãoA Direção Regional de Educação (DRE) em parceria com a Universidade da Madeira (UMa) organiza as I Jornadas de Estudos e Intervenção com a Família – Da compreensão à Intervenção, no dia 19 de janeiro de 2024, às 9h00, no Auditório da Reitoria da UMa.
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