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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRS assinalou Dia Mundial da Segurança do Doente 2025 com WorkshopA Direção Regional da Saúde (DRS) voltou a associar-se, no dia 17 de setembro 2025, às comemorações do Dia Mundial da Segurança do Doente, com a realização do Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”. O encontro reuniu parceiros, dirigentes e outros profissionais, refletindo o compromisso coletivo com a qualidade dos cuidados e a segurança dos utentes.
Ofício Circular N.º 118 de 17 de setembro de 2025Reunião do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 3 de outubro de 2025
Ofício Circular N.º 117 de 17 de setembro de 2025Reuniões Iniciais do Desporto Escolar
Alerta para tempo quente - dia 16 e 17 de setembro 2025Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado pela persistência de valores elevados da temperatura máxima, de terça feira 16/09, pelas 10:00 a quarta-feira 17/09, pelas 21:00.
Dia Mundial da Segurança do Doente 2025A 17 de setembro, sob o lema da OMS “Segurança do doente desde o início. Cuidados seguros para cada recém-nascido e cada criança!”, a Direção Regional da Saúde assinala a data com o Workshop “Implementação da Estratégia Regional da Segurança do Doente 2024–2030”.
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Ofício Circular N.º 122 de 17 de setembro de 2024Convite - APrendizagens Essenciais (AE) de Matemática para o Ensino Secundário
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do DoenteNo dia 17 de setembro de 2024, a Direção Regional da Saúde e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, assinalam as Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente, que terão lugar na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça.
Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Classificação da Igreja Matriz de São Jorge, Santana, como Imóvel de Interesse PúblicoA Igreja de São Jorge integra o núcleo de arquitetura religiosa barroca da Ilha da Madeira, apresentando alguns elementos de gosto rocaille. A sua construção data do século XVIII, ficando o templo concluído em 1761, como atesta inscrição na fachada, e foi benzido a 17 de setembro pelo bispo D. Gaspar Afonso da Costa Brandão. 
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 552/2019, de 17 de setembroPublicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembroPublicitação do início do procedimento
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
Setembro DouradoMês Internacional de Sensibilização para o Cancro Pediátrico
Setembro DouradoCampanha de sensibilização para o cancro pediátrico
XX Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados de Saúde PrimáriosSob o tema: "Perspetiva da Região Autónoma da Madeira", Ana Clara Silva é oradora no XX Encontro Nacional da APECSP
Voluntariado na Turquia17 de setembro a 8 de novembro | Siirt
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 17 de setembro de 2021No dia 17 de setembro de 2021, há a reportar 13 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 11574 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 8 casos importados (3 do Reino Unido, 2 da Espanha, 2 da Região Norte e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e de 5 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundárioModelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Governo Regional promove documentários sobre António AragãoNo âmbito das Comemorações do Centenário de Nascimento de António Aragão, a Secretaria Regional de Turismo e Cultura promove uma série de três conversas sobre António Aragão a partir da projeção de registos fílmicos. A primeira sessão tem lugar no próximo dia 17 de setembro de 2021, às 18h00, na sala multiusos da Fortaleza do Pico, sendo exibido o filme “António Aragão: documentário sobre a vida e a obra do artista plástico madeirense” (2018).
Assinatura do protocolo de desenvolvimento e cooperação com Rúben SilvaEste protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a sete entidades, aprovados no Conselho de Governo do dia 17 de setembro.
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
DRJ assina Protocolo de ParceriaHoje dia 17 de setembro
É momento de passar de fragilidade a vitalidade17 de setembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Conclusões do Conselho de Governo - 17 de setembro de 2020Consultar documento em anexo
DRJ assina Protocolo de ParceriaHoje dia 17 de setembro
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM 17 de setembro de 2020Hoje há 2 novos casos positivos a reportar, pelo que a região passa a contabilizar um total cumulativo de 195 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 2 casos importados identificados na operação de rastreio do aeroporto da Madeira, com proveniência do Reino.
Saúde ilumina Secretaria e hospital com cor laranja para assinalar a segurança do doenteIniciativa lançada pela Organização Mundial da Saúde que assinala a data, 17 de setembro, com uma campanha mundial de sensibilização para a importância da segurança dos doentes e incentivar a população a demonstrar o seu compromisso com esta causa.
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