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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
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O Dia Mundial do Lúpus é assinalado, desde 2004, pela Federação Mundial de Lúpus (WLF), a 10 de maio. Esta comemoração pretende consciencializar e educar o público para os sintomas e efeitos desta doença na saúde.
Piscina do Porto Santo
A Piscina do Porto Santo, inaugurada em 2004, à semelhança do Pavilhão Multiúsos, revela-se como uma valiosa infraestrutura para a ilha, a sua comunidade, e visitantes.
RAM aposta na formação e diferenciação na área do trauma, da emergência e da catástrofe há mais de 18 anos
“Desde 2004, realizamos 105 cursos e formamos mais de 5 mil pessoas da Madeira, 5 mil estudantes do Continente português e, ainda, estudantes internacionais, que optaram por se deslocar à região para realizar as nossas formações”.
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Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
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Direitos dos Passageiros Aéreos
Movimento de Imigrantes
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Principais indicadores resultantes do tratamento estatístico sobre acidentes de trabalho
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Balanço Social
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Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto
Define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência.
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Demografia Federada 2004/2005
Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2003/2004
Consulte aqui a publicação.
Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Atenas 2004
Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Parecer PGR 23/2017
Regime jurídico consagrado no Decreto-Lei n.º 240/2004
Parecer PGR 24/2017
Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro
DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
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