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XII Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da MadeiraO IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
SarampoPode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Cemitério Novo do Porto da Cruz inaugurado com apoio do Governo RegionalSecretário Regional das Finanças lembrou que entre 2015 e 2025 foram investidos mais de 4.500 milhões de euros em todas as freguesias e todos os concelhos, em prol do desenvolvimento da Região.
Aniversário - Clube Desportivo Mar e Serra - 21/08/2015Coletividade completa 10 anos.
Boccia at SchoolLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Diversos 2015Sentenças
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, alterada pelas portarias n.ºs 451/2018, de 5 de novembro, 790/2020, de 10 de dezembro, 226/2023, de 30 de março e 327/2024, de 20 de agosto, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão das ajudas da Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM, Ação 2.1. – Fileira da Cana-de-açúcar, Subação 2.1.1 Transformação, do subprograma a favor das produções agrícolas para a RAM
SESARAM contratou cerca de 640 enfermeiros nos últimos anosA governante valorizou o importante papel dos Enfermeiros no Serviço Regional de Saúde e recordou o significativo investimento na área de enfermagem no Serviço Regional de Saúde. “Consciente da importância dos enfermeiros na Saúde, desde 2015 e até 2024, o Governo Regional contratou cerca de 640 profissionais e, este ano, já foram contratados mais 30 enfermeiros”, recordou.
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Relatório Anual de Atividades DRE 2024O Relatório de Atividades 2024 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2024 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
SESARAM atinge a marca dos 100% de cobertura de médico de família na RegiãoNos últimos 10 anos, assistimos a um aumento significativo na cobertura de médicos de família, passando de 65% em 2015 para 100% em 2025. Passamos de 130 para 200 Médicos de Família. Esta importante conquista reflete o investimento contínuo na saúde da população Madeirense e Portosantense.
Mulheres representam 45% dos agricultoresDesde 2015 foram apoiados pelo PRODERAM, 352 projetos em que os promotores foram mulheres.
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Relatório com as tendências de lixo-marinho em praias da União EuropeiaPublicação do relatório com as tendências de lixo-marinho em praias da União Europeia 2015-2021
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