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XII Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Rum da Madeira é dos mais cobiçados e mais apetecidos
Presidente do Governo Regional esteve na abertura oficial do Madeira Rum festival. Rum da Madeira cresceu exponencialmente desde 2015. E, este ano, o apoio público assegurado ao produtor fixa-se em valor histórico
Volume de faturação do rum da Madeira deve chegar aos cinco milhões de euros
O volume de faturação do rum da Madeira deve atingir, no final deste ano, os cerca de cinco milhões de euros, anunciou hoje Miguel Albuquerque. Uma valorização enorme «desde 2015, quando a então conhecida como aguardente atingia receitas anuais na ordem dos 400 mil euros».
Enfermeiros com carreiras descongeladas e acordo ao nível das remunerações e carreiras
Miguel Albuquerque explicou que foram tomadas de decisão essenciais à fixação e à estabilidade dos enfermeiros. O Chefe do Governo destacou ainda a renovação de quadros de enfermagem com a entrada de 597 profissionais no SESARAM desde 2015
Apoios do IEM já permitiram criar 514 empresas e 877 postos de trabalho
Desde 2015 para cá, o Governo Regional, através do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), possibilitou a criação de 514 projetos empresariais, que permitiram 877 postos de trabalho, num investimento global por parte da Região na ordem dos 8,8 milhões de euros. Os números foram hoje destacados por Miguel Albuquerque, no final de um roteiro que o levou, no Funchal, a quatro das empresas apoiadas.
Apoios às Casas do Povo evoluíram de meio milhão de euros em 2015 para 1,5 ME em 2024
O papel das Casas do Povo nas políticas sociais e de proximidade requer exercício de memória, defendeu Miguel Albuquerque, recordando a intervenção daquelas instituições na canalização dos apoios implementados pelo Governo Regional no período do PAEF, da pandemia e, atualmente, com o surto inflacionista e de subida das taxas de juro
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Estudo alerta para o consumo de álcool nos jovens de 18 anos e justifica combate constante, aguerrido e agregador dos vários intervenientes e setores
Este estudo é realizado desde 2015, sendo os seus resultados muito relevantes para a monitorização do fenómeno do consumo de substância psicoativas na RAM e em todas as regiões do país.
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
ALRAM aprova maior aumento do Salário Mínimo Regional desde 2015
A Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, esteve, esta quinta-feira, 25 de janeiro, na ALRAM, onde foi discutida a proposta de decreto legislativo regional que aprova o aumento do salário mínimo regional, em 2024.
Sarampo
Pode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Programa de Criação de Empresas e Emprego é para continuar nos próximos anos
O Governo Regional já aprovou, desde 2015, 500 projetos de criação de própria empresa. O que permitiu 871 novos postos de trabalho. Até à data, já foram atribuídos 8,7 milhões de euros aos empreendedores. Dados hoje realçados por Miguel Albuquerque, num âmbito de uma visita que fez a estabelecimentos em funcionamento e apoiados pelo programa de Criação de Empresas e Emprego (CRIEE).
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Governo Regional vai continuar a investir nas Casas de Saúde Mental
O governante referiu que desde 2015, o Governo Regional investiu mais de 100 milhões de euros nesta área.
Relatório Anual de Atividades DRE 2022
O Relatório de Atividades 2022 visa dar cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira (SIADAP-RAM). Este documento avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2022.
Região já investiu mais de 9 milhões no tratamento de hepatites
De acordo com o governante, a Região já investiu 9 milhões no tratamento de hepatites e HIV, desde o ano de 2015.
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
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