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Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de 2016 e Relatório de 2023
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016
Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Portaria 534/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 172/2016, de 5 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, que aprova e regulamenta a Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS)
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 529/2023
Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Tabela de preços dos serviços prestados pelo CARAM
Projeto de portaria que procede à alteração da portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas portarias n. 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março e 253/2016, de 4 de julho
Circular Normativa S561/2023
Estratégia de vacinação contra a tuberculose com a vacina BCG – Adaptação da norma da DGS n.º 006/2016 de 29/06/2016, atualizada a 24/03/2023
Governo Regional investe mais 500 mil euros na Escola São José Cluny para promover formação de enfermeiros
O governante salientou que, desde 2016, o Governo Regional já investiu mais de 4 milhões de euros na formação de enfermeiros, através da celebração de contratos programa regulares com a Escola Superior de Enfermagem São José Cluny.
Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de Machico
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.
Relatório PrevençãoCIConexas GSRIAS2016
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Aprovação do Plano de Gestão Hidrográfica do Arquipélago da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 945/2016, de 16 de dezembro
Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma da Madeira 2016-2021
Resolução n.º 805/2017, de 27 de outubro
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)
Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1008/2022
Procede à alteração do n.º 2 e das alíneas a) e b) do n.º 3 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 833/2016, de 18 de novembro, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, I Série, n.º 203, que cria o Conselho Técnico de Saúde Mental
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016
Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Cuidados de Saúde Primários mais próximos do cidadão
Desde 2016, até 31 de dezembro de 2021, aumentamos o número de recursos humanos nas várias áreas de atuação nos 47 centros de saúde existentes na Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 246/2022, de 17/05/2022 - Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 14 de junho
Condições de funcionamento das Ações Capacitar
Pedro Ramos destacou investimento do Governo Regional na freguesia do Curral das Freiras
Na área da Saúde e Proteção Civil, o governante destacou a atividade promovida pelo centro de saúde local, com mais de 100 mil atendimentos nas áreas médica, de enfermagem, de psicologia e de nutrição registados desde o ano de 2016.
Governo Regional reafirma compromisso com a formação de enfermeiros
Na ocasião, Pedro Ramos, afirmou que, desde 2016, o Governo Regional já financiou mais 3,5 milhões de euros e permitiu formar mais de 3500 enfermeiros.
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