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melhor Destino insular 2019
melhor Destino insular 2019
+Visão Seniores” beneficiou cerca de 1.050 residentes em 2023
Em termos globais, entre outubro de 2019 e 2023, esta medida já beneficiou mais de 2.800 residentes.
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM
Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
Pista de Patinagem dos Prazeres
A Pista de Patinagem de Velocidade dos Prazeres, situada no complexo desportivo da freguesia dos Prazeres, no concelho da Calheta, foi um dos projetos vencedores da primeira edição do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019), enquanto projeto supra municipal.
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Pedro Ramos entregou “Kit Bebé” no valor de 600€ ao bebé do ano
Esta medida, implementada pelo Governo Regional da Madeira desde 2019, contempla todos os bebés que nascem na Região no Sistema público e privado.
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Madeira mostrou resultados do MAC-CLIMA
No encontro, que decorreu em Canárias, a DRAAC a apresentar os resultados obtidos entre 2019 e 2023
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Centro 'de afetos' agrega e humaniza 197 vidas
O Centro de Inclusão Socia da Madeira foi inaugurado em 2019, e desde então, tem promovido a independência dos utentes.
Primeiro concurso para enfermeiros gestores
Esta é a primeira vez que este concurso é aberto no SESARAM, permitido pelo Decreto Lei 71/2019 de 27 de maio.
Albuquerque visitou obra de reabilitação da pista de atletismo do Estádio do Carmo
Trata-se da terceira intervenção naquela infraestrutura desportiva nos últimos quatro anos – em 2019 foi intervencionada a cobertura da bancada e, posteriormente, procedeu-se à substituição do piso sintético do campo de futebol.
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
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