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Festa da Flor 2023Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Festas de Natal e Fim de Ano De 1 de dezembro 2022 a 8 de janeiro de 2023
Madeira Melhor Destino Insular do Mundo 2022Madeira galardoada pela 8ª vez consecutiva
Madeira nomeada como Melhor Destino Insular do Mundo 2022A Madeira está novamente nomeada para o prémio Melhor Destino Insular do Mundo no âmbito da 29.ª edição dos ‘World Travel Awards’.
OPRAM 2022Votação
Festival do AtlânticoDe 3 a 26 de junho de 2022
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Complemento Regional para Idosos 2022Governo simplifica acesso ao Complemento Regional para Idosos
Directora Regional do MarDespacho Conjunto n.º 28/2020 nomeia a Mestre Teresa Mafalda Gonçalves Jardim de Freitas Araújo, licenciada em Biologia Marinha e Pescas, no cargo de Diretora Regional do Mar, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos.
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 27 de fevereiro de 2026.
Newsletter DRS fevereiro 2026Na newsletter de fevereiro de 2026 poderá rever as atividades desenvolvidas durante o mês de janeiro de 2026
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para CrecheEsta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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Circular Informativa S445/2026Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Despacho n.º 104/2026 do Diretor Regional de EstradasJornal Oficial da RAM n.º 36/2026, Série II de 2026-02-24
Boletim de Imunização contra VSR - N.º 21Boletim de Imunização contra VSR - Campanha 2025/2026
Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Agenda Desporto - 27 fevereiro a 1 de março 2026Consulte as competições e eventos nacionais e internacionais.
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Auxílios estatais — mapas dos auxílios com finalidade regional para 2028-2034Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Instalações e Equipamentos - OE202602/00134Procedimento concursal para Chefe de Divisão de Instalações e Equipamentos - OE202602/00134
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
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