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Festas de Natal e Fim de Ano De 1 de dezembro 2022 a 8 de janeiro de 2023
Madeira Melhor Destino Insular do Mundo 2022Madeira galardoada pela 8ª vez consecutiva
Madeira nomeada como Melhor Destino Insular do Mundo 2022A Madeira está novamente nomeada para o prémio Melhor Destino Insular do Mundo no âmbito da 29.ª edição dos ‘World Travel Awards’.
OPRAM 2022Votação
Festival do AtlânticoDe 3 a 26 de junho de 2022
Melhor Destino de Praia 2022Porto Santo WTA
Festa da Flor 2022Organização: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Complemento Regional para Idosos 2022Governo simplifica acesso ao Complemento Regional para Idosos
Fórum Machico ultrapassa 37 mil utilizadores em 2025 e reforça atividade culturalA evolução do número de eventos ao longo dos últimos anos evidencia a trajetória de crescimento do Fórum Machico, que passou de 227 em 2021 para 243 em 2022, alcançando 402 em 2023, 594 em 2024 e 653 em 2025.
Mês de Consciencialização sobre o cancro colorretal De acordo com o Relatório Oncológico da RAM, em 2022, foram registados mais do que 150 novos casos de cancro colorretal.
Consumo de sacos de plástico na Madeira cai mais de 50% em dois anosRegião registou uma redução de 55% entre 2022 e 2024, resultado das medidas ambientais, da sensibilização pública e da crescente adesão da população a alternativas reutilizáveis.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
QUAR 2022QUAR 2022
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasAno 2022
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5Investimento TD-C20-i03-RAM - Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5 - Implementação da rede estruturada nas Escolas da RAM
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano de 2022
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Avaliação ex post da assistência macrofinanceira à Ucrânia (2022-2023)Período de consulta: 10.10.25 - 07.11.25
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