Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Festa da Flor 2023Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Festas de Natal e Fim de Ano De 1 de dezembro 2022 a 8 de janeiro de 2023
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasAno 2023
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Cerca de 13 mil pessoas passaram pelo Centro de Juventude do Funchal em três anosEntre 2023 e 2025, o Centro de Juventude do Funchal, gerido pela Direção Regional de Juventude (DRJ), sob tutela da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ), recebeu 12.819 pessoas.
QUAR 2023QUAR 2023
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quarta alteração à Portaria n. º230/2023, de 4 de abril, que determina o tamanho mínimo e as restrições ao exercício da pesca dirigida ao atum-patudo (Thunnus obesus) na Região Autónoma da Madeira.
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
A Empregabilidade dos Cursos do Instituto para a Qualificação, IP-RAMCursos terminados no ano letivo 2023/24
Entrega de Certificados CFPM e CQRealiza-se hoje, no Auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, a cerimónia de entrega de certificados e diplomas a jovens e adultos, do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica, que concluíram estudos nos anos 2023 e 2024.
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano 2023
Dia Mundial da Estatística 2025Divulgação publicação "Educação na RAM, o ano em números 2023/2024"
Avaliação ex post da assistência macrofinanceira à Ucrânia (2022-2023)Período de consulta: 10.10.25 - 07.11.25
Plano de Atividades DROTe 2023Plano de Atividades DROTe 2023
Relatório de atividades 2023Relatório de atividades 2023
QUAR 2023QUAR 2023
QUAR RELATÓRIO 2023QUAR RELATÓRIO 2023
Dia Mundial do Professor 2025Publicação do Perfil do Docente 2023/2024
Micaela Fonseca de Freitas visitou o Bloco Operatório do Hospital Dr. Nélio MendonçaA visita de trabalho serviu para realçar os resultados alcançados em 2024, que atingiram "números máximos" de atividade cirúrgica, que representam um aumento de 3 mil cirurgias comparativamente ao período homólogo de 2023. No primeiro semestre deste ano, já foram realizadas 9 812 cirurgias, numa média superior a 50 cirurgias por dia.
Governo espera recuperar valores de produção de sidra nos próximos 4 anosA Sidra da Madeira está inscrita desde agosto de 2023 no registo das Indicações Geográficas Protegidas (IGP)
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.