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Despacho n.º 9177/2026Determina os requisitos necessários para a doação e colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem cardiocirculatória nas categorias I, II e III de Maastricht, procedendo à revogação do Despacho n.º 14341/2013, de 6 de novembro
Alteração da Circular Conjunta n.º 1/2026 DRAP/EOTF-RAM, de 18/05Alteração do ponto II da Circular Conjunta n.º 1/2026
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-07-2026A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 20 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Torneio Intermunicípios 2026Esta cerimónia contou com a presença de Catarina Barros em representação da Direção Regional de Desporto.
Encerramento da época 2025/2026 da Associação Madeirense de BilharJuan Gonçalves, representou o Governo Regional neste evento.
31 de agosto marca o início oficial da Vindima 2026As primeiras estimativas apontam para uma produção na ordem das 3 mil toneladas de uvas
Ofício Circular n.º 30/2026Listas definitivas de concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
Revista Diversidades entre os Finalistas do Grande Prémio APCE 2026A Revista Diversidades, publicação editada pela Direção Regional de Educação (DRE), foi uma das finalistas do prestigiado Grande Prémio APCE 2026.
Conta da RAM 2025A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
Agenda Desporto - 17 a 19 julho 2026Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Decreto-Lei n.º 145/2026, de 17 de julhoProcede à criação da Universidade Técnica do Porto
Decreto-Lei n.º 146/2026, de 17 de julho Procede à integração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, criada pelo Decreto-Lei n.º 374/91, de 8 de outubro, na Universidade Nova de Lisboa, mantendo a sua natureza politécnica para todos os demais efeitos legais
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julhoProcede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
Miguel Albuquerque visitou a Expo Porto SantoMiguel Albuquerque recordou hoje que conhece o Porto Santo há 65 anos e lembra-se bem dos velhos tempos e do que as populações sofriam. Eu conheci, portanto, um Porto Santo sofrido e conheço hoje um Porto Santo desenvolvido», enalteceu, durante a cerimónia de abertura da Expo Porto Santo 2026, que decorre no pavilhão multiusos local.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 17-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 15 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Eficiência Energética 2030As candidaturas ao Eficiência Energética 2030 decorrem entre as 15h00 do dia 17 de julho de 2026 e as 17h00 do dia 10 de setembro de 2026, através do Balcão dos Fundos, disponível no Portal Portugal 2030.
Ofício Circular n.º 29/2026Tolerância de ponto Rali Vinho Madeira
Direção Regional da Saúde reforça proximidade com a população na Expo Madeira 2026Informar, sensibilizar e capacitar a população para a adoção de comportamentos promotores de saúde foi o principal objetivo da participação da Direção Regional da Saúde (DRS) na Expo Madeira 2026.
Aviso n.º 317/2026Concurso interno de aceso geral para provimento de três lugares na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, especialista da carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnico de saúde ambiental previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
OE202607/00391Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
OE202607/00392Mobilidade intercarreiras: Quatro Técnicos Superiores, na área de economia/gestão, para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional.
Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 15-07-2026 Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 17 de julho de 2026.
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de julho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
EDITAL n.º 30/2026Por motivos de desmontagem de uma grua, o trânsito na ER 222, no troço compreendido entre os entroncamentos com a estrada Dr. Tito Cabral de Noronha e com a estrada do Socorro, encontrar-se-á encerrado no dia 21/07/2026.
Plano de Atividades de 2026O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2026.
Despacho n.º 282/2026Determina de modo excecional, a prorrogação do prazo de validade de prescrições de vacinas antigripais, analogamente ao prazo geral de validade das prescrições médicas, pela mais-valia que comporta e o benefício inequívoco que se traduz para os utentes e profissionais dos serviços públicos de saúde, porquanto se obviam e minimizam eventuais constrangimentos motivados por um elevado número de prescrições de vacinas antigripais, materializadas em reduzido período de tempo
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