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"A Zona Franca da Madeira não é um privilégio, é um ativo estratégico nacional"O Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto, para a sessão de encerramento da conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das Empresas Nacionais”, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
Aniversário - Associação Desportiva de Machico - 14/04/1969Clube comemora 57 anos.
Aniversário - Associação Shotokan Kokusai Karaté de Santo António - 12/04/2000Clube celebra 26 anos.
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010Associação em festa pelos 16 anos de atividade.
Aniversário - Associação Náutica da Madeira - 12/04/1984Clube celebra 42 anos.
Aniversário - Clube Desportivo "Os Especiais" - 08/04/2002Clube celebra 24 anos.
Aniversário - Associação Desportiva do Porto da Cruz - 31/03/1982Clube celebra 44 anos.
Ofício Circular N.º 055 de 27 de março de 2026Norma O2/JNE/2026 - lnstruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
Aniversário - Sporting Club Santacruzense - 24/03/1935Clube celebra 91 anos.
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Aniversário - Associação de Ténis de Mesa da Madeira - 10/03/1988Associação celebra 38 anos.
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Governo Regional reforça proximidade com autarcas de freguesia para potenciar resposta a emergênciasSegundo a governante, este encontro surge na sequência de um ciclo de formação iniciado com os executivos municipais, visando garantir que, num momento de adversidade, todos os intervenientes saibam como agir e falem a mesma linguagem.
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Aniversário - Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra - 06/03/1991Clube celebra 35 anos de atividade.
Aniversário - Clube Desportivo de São Roque - 03/03/1979Clube em festa pelos 47 anos de atividade.
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Aniversário - Associação de Ténis da Madeira - 02/03/1994Associação celebra 32 anos.
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das FeiteirasIntervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.
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