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ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Declaração de Retificação n.º 22/2023Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Isenção de taxas das ID- CredenciaisA Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
Despacho n.º 130/2023Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Lei n.º 93/2017, de 23 de agostoPrevenção, da Proibição e do Combate à Discriminação
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2019/2020Por despacho de 2019-09-02, do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº413/2017, de 26 de outubro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº186, Suplemento, II Série, de 27 de outubro, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo ind
Delegação de Competências no Diretor Regional de Administração Escolar, Dr. António José de Carvalho LucasDespacho n.º 413/2017
Portaria n.º 93/2017Medida 5.5 - Planos de compensação: portarias associadas
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/MAprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M, de 7 de novembro.
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da Secretaria Regional de Educação.
Of. Circ. DRIG N.º 63/2017, de 5 de julhoReestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação e de ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) - Portaria n.º 198/2017, de 13 de junho
Publicitação de início de procedimentoProjeto de regulamento que procede à primeira alteração e republicação à Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio, que determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas sob tutela da SRE.
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Por despacho de 2018-09-10, do Diretor Regional de Inovação e Gestão ao abrigo do ponto 1.7 do Despacho de delegação de competências do Secretário Regional de Educação nº413/2017, de 26 de outubro, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº186, Suplemento, II Série, de 27 de outubro, foram autorizadas as contratações dos docentes da educação, do ensino básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, nos estabelecimentos de ensino abaixo ind
Redução das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias das reduções,nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Isenção das taxas a cobrar pela utilização das instalações desportivas da RAMListagem das entidades beneficiárias de isenção das taxas, nos termos da tabela anexa à Portaria n.º143/2017, de 8 de maio
Parecer PGR 23/2017Regime jurídico consagrado no Decreto-Lei n.º 240/2004
Delegação de Competências no Diretor Regional de Inovação e Gestão, Dr. António José de Carvalho LucasDespacho n.º 413/2017, de 27 de outubro
Delegação de Competências no Diretor Regional de Inovação e Gestão, Dr. António José de Carvalho LucasDespacho n.º 413/2017, de 26 de outubro
EDITAL N.º 43/2017ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO MARÍTIMO MUNICÍPIO DE MACHICO”
2017/10/02 ‒ Declaração de Retificação n.º 28/2017[ Declaração de retificação à Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, (...) ]
Acumulação de funçõesNos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Procedimento concursal comum - IRF - Inspetor - Aviso n.º 153/2017Lista Unitária de Ordenação Final
Anúncios DRC - Procedimento concursal n.º 3/2017Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Apoio à gestão e Divulgação Cultural, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Resolução n.º 483/2017 da Presidência do Governo Regional da MadeiraDecreta luto regional nos dias 16, 17 e 18 de agosto
2017/08/16 ‒ Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto[ Reforça o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio, procedendo à (...) sexta alteração à LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, (...) ]
Encerramento de Estradas - Edital 33/2017Encerramento da ER260 no troço compreendido entre o Entroncamento com a Estrada Pedra das Almas e o Acesso à Capela da Graça - Porto Santo - Encerramento de Estradas - Edital 33/2017
EDITAL N.º 33/2017ENCERRAMENTO DA ER 260 NO TROÇO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA PEDRA DAS ALMAS E O ACESSO À CAPELA DA GRAÇA – PORTO SANTO
Portaria n.º 62/2017 de 9 de fevereiro, retificada pela Declaração n.º 3/2017 publicada no Diário da República, 1.ª Série, nº 29 de 9 de fevereiro de 2017 Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral regulados pelo Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 133/2012, de 27 de junho, aletrado pelo Decreto-Lei n.º 2/2016, de 6 de janeiro, e pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
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