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DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembro
Publicitação do início do procedimento
Lei n.º 113/2019, de 11 de setembro
Segurança e Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Intolerância nos Espetáculos Desportivos
Adiada Prova de conhecimentos referente ao Procedimento Concursal
Procedimento Concursal nº3/2019
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 683/2019, para um posto de trabalho carreira/categoria Técnico Superior, com licenciatura em Direito.
Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista Unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, abrangido p
Despacho 3/2019
Despacho de designação para o exercício de funções de secretariado de Ana Maria Franco Macedo e Rute Salete Abreu Freitas Capelo na Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
EDITAL n.º 63/2019
Condicionamento de Trânsito na ER 116 - Acesso ao Porto do Funchal
Louvor - Resolução n.º 863/2019
Louva publicamente o Atleta Ricardo Jorge Freitas Melim, a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno e o Clube Naval do Funchal.
Despacho n.º 383/2019, de 12 de novembro
Nomeia Motorista do Gabinete do Secretário Regional de Economia, Marco António Fernandes Ferraz
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000 € estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?
A Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto, vem alterar a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), passando a sujeitar os conflitos de consumo de reduzido valor económico - até 5.000€
EDITAL n.º 53/2019
Encerramento da ER 101 entre a Vila de Porto Moniz e a Freguesia da Santa (Igreja) – Concelho de Porto Moniz
Empreitada de Substituição dos "Equipamentos de Segurança Ativa nos Túneis da Rede Viária Regional"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2019-DRE)
DL 143/2019
Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Aviso n.º 193/2019
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 3 postos de trabalho da carreira de assistente técnico (2 da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo, 1 do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM), que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º Trimestre de 2019.
Resolução n.º 633/2019 - 6 de setembro 2019
Louva publicamente os atletas, Cláudia Henriques Jardim, Daniel Gonçalves Andrade, Eduardo Miguel Abreu Pereira, o técnico José Alberto Figueira Abreu, a Seleção nacional, a Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai, a Associação Desportos de Combate da Madeira e a ADMTM - Associação Desportiva de Muay Thai da Madeira.
Louvor - Resolução n.º 573/2019
Louva publicamente o Atleta Luís Carlos da Ponte Silva, a Federação de Patinagem de Portugal, a Associação de Patinagem da Madeira e o Clube Desportivo e Recreativos dos Prazeres.
EDITAL n.º 43/2019
Encerramento do Ramo de Saída n.º 26 da VR1, Nó de Machico Norte, sentido Caniçal - Machico
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 343/2019, II Série, n.º 134, de 12 de agosto, para ocupação de dez postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador Florestal
Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados Obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, procedimento concursal para trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
2019/08/12 ‒ Despachos n.ºs 193/2019 e 194/2019 da SREI
[ Delega, sem a faculdade de subdelegação, no Diretor Regional de Estradas as competências para a prática de todos atos referentes à execução de dois contratos de empreitada ]
Aquisição de Serviços de "Fiscalização da Empreitada de Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta/Jardim do Mar - Fase A"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/3/2019 - DRE)
Resolução n.º 463/2019
Louva publicamente o Atleta, Carlos Nóbrega, o Técnico e os Dirigentes da Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 273/2019, II Série, n.º 118, de 17 de julho, para ocupação de oito postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico de Espaços Verdes a afetar ao mapa de pesso
Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Curricular, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de oito postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico de Espaços Verdes do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
EDITAL n.º 33/2019
Encerramento da ER 213 entre a Rotunda de Acesso ao Parque Temático da Madeira e o Cruzamento junto do Edifício da Câmara Municipal de Santana
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
Boletim da Dívida 03/2019
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
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