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Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de setembro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Qualidade do ArPrevisão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2026.
Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
| Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
Ofício Circular N.º 127 de 14 de setembro de 2026Reunião de Apresentação do Projeto da Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar
Agenda Desporto - 12 a 14 de setembro 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Conferência "Saúde Sexual: Diálogos interdisciplinares"Decorreu no dia 4 de setembro, na Sala da Assembleia Municipal do Funchal.
Dia Nacional do Psicólogo - 4 de setembro 2026A nossa equipa de psicólogos
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembroAltera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Ofício Circular N.º 132 de 24 de setembro de 2025Dívulgação do Espetáculo "bichos (de torga)"
Ofício Circular N.º 131 de 24 de setembro de 2025Ações de Divulgação do Serviço Militar
Agenda Desportiva - 13 e 14 de Setembro 2025Consulte as competições e eventos.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202509/00321Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 24 de setembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE2025097/00320Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/PE da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 24 de setembro de 2025.
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 108 de 4 de setembro de 2025Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2025/2026
Conclusões do Conselho de Governo - 4 de setembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Despacho nº 07/2025, de 04 de setembroAutorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00282Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00283Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na intercategorias para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.
Nova ERPI da Associação 4 de Setembro pronta para receber utentes em novembro.A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta sexta-feira, 18 de julho, a fase final das obras da nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) promovida pela Associação de Socorros Mútuos 4 de Setembro.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Ofício Circular n.º 9/2024-:Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.
A Madeira integrou o Projeto Think Tank + Longevidade do NOVA Center for Global Health LAB da Universidade Nova de LisboaO evento "+Longevidade: A importância das políticas públicas na vacinação do adulto", promovido pela NOVA IMS, realizado no dia 24 de setembro, reuniu diversos especialistas, como Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, para discutir o papel fundamental da vacinação na promoção da saúde e longevidade dos adultos portugueses
Cerimónia de entrega de louvores relativa à época desportiva 2023/2024Evento decorreu na Quinta Magnólia, no passado dia 24 de setembro.
Concurso Eco CozinheirosEsta inciativa decorre no dia 14 de setembro, no Serviço Técnico de Formação Profissional
Documento estratégico sobre futuro da agriculturaO documento foi apresentado à presidente da Comissão Europeia no dia 4 de setembro de 2024
Marco Gomes participa no IX Encontro Internacional sobre Inovação Pedagógica - SUPERTABi O IX Encontro Internacional sobre Inovação Pedagógica SUPERTABi decorre no dia 4 de setembro de 2024, no Fórum da Maia.
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