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Celebrações pós-religiosas, convívios e festas de casamentos e batizados Desconfinamento
Recomendações GeraisMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" - Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas
Campanha Verão/ DRS, RecomendaçõesO verão traz dias mais longos, sol radiante e muitos momentos ao ar livre, mas também exige cuidados redobrados com a saúde, nomeadamente a adoção diária de medidas de proteção contra o sol e a radiação solar. Adote as recomendações da DRS, para que possa desfrutar do verão com saúde e segurança.
10 mil euros para a Associação Amigos dos Animais do Porto SantoO governo regional já aprovou, este ano, 207.760 euros em apoios associações ligadas ao bem-estar animal.
Margarido destaca missão da Associação Santana Cidade Solidária e anuncia encontro regional dedicado a quem cuidaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta sexta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 24.º aniversário da Associação Santana Cidade Solidária, presidida por Nélio Pestana Gouveia, celebração integrada na tradicional Festa de São Joaquim, padroeiro da instituição.
Margarido sublinha obra feita e garante continuidade do investimento nas comemorações do 178.º aniversário de São Roque do FaialA sessão solene comemorativa do 178.º aniversário da freguesia de São Roque do Faial teve início, esta sexta-feira, com a interpretação do Hino da Região Autónoma da Madeira, seguindo-se o Hino da Freguesia, que hoje assinala 178 anos de fundação.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas; Código de Conduta da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;Plano de Formação da Secretaria Regional de Agricultura e PescasSRAP - 2026
Obra de São Gonçalo III – Fase 2 com conclusão prevista para novembro de 2027Esta empreitada foi adjudicada a 19 de junho passado e visa a construção de 27 fogos para Habitação Social, por 4.158.000,03 euros + IVA, com verbas do Orçamento Regional. A IHM tem em curso um conjunto de procedimentos, que pretende iniciar até ao final do ano, para a construção de mais de cerca de uma centena de novas habitações públicas acessíveis.
Governo e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidadeO Governo Regional da Madeira e a Autoridade da Concorrência (AdC) encetaram esta terça-feira um novo ciclo de proximidade institucional, numa audiência em que foram destacadas preocupações relacionadas com a discriminação dos consumidores madeirenses e porto-santenses nas compras online, a fiscalidade aplicada às chamadas de valor acrescentado e a necessidade de reforçar a concorrência em benefício das famílias.
Albuquerque apela às novas gerações para que tenham a coragemde combater pela justiça, pela liberdade e pelos valores da Autonomia
PACS-FC-01220400 - Análise dos Movimentos Hidrodinâmicos e Morfodinâmicos de Zonas Costeiras e PortuáriasEstudar e monitorizar as condições de agitação marítima e as alterações da batimetria costeira nas ilhas da Madeira e do Porto Santo, na qual se reconhece a relevância da ação das correntes oceânicas, por forma a constituir uma base de dados suficientemente robusta para a modelação dos riscos oceanográficos, em particular os de galgamento de zonas costeiras e de inundação de zonas ribeirinhas de forma a mitigar as vulnerabilidades
Desenvolvimento das Aprendizagens-operacionalização das recomendações às escolaRelatório Final de Atividade-2022-2025
Miguel Albuquerque visitou a Expo Porto SantoMiguel Albuquerque recordou hoje que conhece o Porto Santo há 65 anos e lembra-se bem dos velhos tempos e do que as populações sofriam. Eu conheci, portanto, um Porto Santo sofrido e conheço hoje um Porto Santo desenvolvido», enalteceu, durante a cerimónia de abertura da Expo Porto Santo 2026, que decorre no pavilhão multiusos local.
Hospital Central e Universitário da Madeira - 3.ª Fase - Infraestruturas Gerais. Acabamentos e Instalações Técnicas - A22CPL26_SREI_DRESC
Discutido na ALRAM diploma para reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e operacionalidade do IMT Proposta apresentada visa reforçar a segurança jurídica, a transparência financeira e a eficácia operacional do modelo institucional criado para o Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, introduzindo ainda um conjunto de alterações que reforçam o funcionamento e as competências do mesmo.
Plano de Atividades de 2026O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2026.
Madeira vê em São Tomé e Príncipe um parceiro estratégico para reforçar a cooperação económica no AtlânticoNa celebração do 51.º aniversário da Independência do arquipélago, José Manuel Rodrigues defendeu uma nova etapa nas relações entre os dois territórios.
Sistema de Informação Schengen — alteração da lista dos objetos que podem ser objeto de indicações (regulamento delegado)Período de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Cibercrime — negociação de normas processuais e projeto de protocolo à Convenção das Nações Unidas contra o CibercrimePeríodo de consulta: 1.7.26 - 29.7.26
Prova de Conhecimentos do Técnico de Apoio à Infância (TAI)Locais de Realização e Orientações Essenciais aos Candidatos
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Agradecimento | Arca d' Ajuda - Associação Recreativa e Cultural da Ajuda Clube distinguiu DRD e SRITJ aquando das comemorações do seu aniversário.
Governo Regional reforça apoio do Art’CamachaO regulamento prevê que pelo menos 20% da comparticipação seja investida em ações de apoio aos agricultores.
Governo reforça compromisso com a causa e bem-estar animal Nuno Maciel assinou contratos-programa com 12 associações ligadas à causa e bem-estar animal
Concerto “fechou” comemorações do Dia da RegiãoMiguel Albuquerque foi um dos muitos presentes, hoje, no Parque de Santa Catarina, onde, a partir das 21 horas, decorreu um concerto comemorativo do Dia da Região e das Comunidades Madeirenses.
Tempo quente, recomendaçõesRecomendações para se proteger do calor
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESAO Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, pretende promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Paula Margarido destaca o amor, a dignidade e o sentido de família no 39.º aniversário do Estabelecimento Santa IsabelA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 39.º aniversário do Estabelecimento Santa Isabel (ESI) e do Dia da sua Padroeira, Santa Isabel, numa celebração marcada pela emoção, pela partilha e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo de quase quatro décadas em prol das pessoas idosas da Região.
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
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