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Celebrações pós-religiosas, convívios e festas de casamentos e batizados
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Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" - Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas
"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas
Margarido visitou APPDA Madeira e acompanhou o trabalho desenvolvido pela instituição
Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude esteve na instituição, acompanhada pelo presidente e pela vogal do Conselho de Administração da IHM, numa visita que permitiu dar continuidade ao acompanhamento das condições das instalações e da atividade desenvolvida.
O Motor da Cognição: Relações Essenciais
Curso de Formação destinado a todos os docentes
Relatório Intercalar de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do gabinete da SRAP
Referente ao ano de 2026.
Alertas e Lista de Percursos
Informações Úteis | Passeios a Pé
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Depressão Charles
Pela primeira vez, na sequência do protocolo recentemente assinado com as operadoras de telecomunicações, estão a ser enviadas mensagens de alerta diretamente para os telemóveis de residentes e visitantes na Região Autónoma da Madeira. A SMS avisa para o agravamento do tempo com chuva forte e persistente e rajadas de vento superiores a 120 km/h durante esta noite e a madrugada de quarta-feira.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2026 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2027-2029
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2027-2029
Margarido defende inteligência artificial ao serviço das pessoas e da dignidade humana
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, defendeu, hoje, no Funchal, que a inteligência artificial deve constituir uma ferramenta ao serviço das pessoas, contribuindo para o progresso da sociedade, sem comprometer a dimensão humana das relações e a dignidade de cada pessoa.
Transportes públicos ferroviários e rodoviários — Simplificação das obrigações de comunicação de informações
Período de consulta: 27.10.26 - 24.11.26
Regulamento dos Serviços Digitais — Orientações sobre o repositório de publicidade
Período de consulta: 4.11.26 - 2.12.26
Alterações dos requisitos de segurança dos veículos a motor — alterações com vista à sua aplicação a veículos totalmente automatizados
Período de consulta: 4.11.26 - 2.12.26
Requisitos de segurança dos veículos a motor — alterações atendendo à sua aplicação a veículos totalmente automatizados
Período de consulta: 3.11.26 - 1.12.26
Ofício Circular N.º 179 de 6 de novembro de 2026
Alterações legislativas ao regime da Educação inclusiva
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2026
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Funchal ganha Balcão do Agricultor
Novas instalações reforçam apoio ao setor primário
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2026
Relatório de Avaliação Intercarlar - DRT (outubro 2026)
Relatório de Avaliação Intercalar
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) Outubro 2026 - DRC
Projeto de Resolução
Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local
Mar & Pesca Digital
O Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Ofício Circular N.º 175 de 3 de novembro de 2026
Divulgação - Mesa Temática "Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, caminhos percorridos e a percorrer"
Já pensou em procurar um Centro Qualifica?
Quer melhorar as suas qualificações, aumentar a sua escolaridade, progredir na carreira, mudar de vida, mudar de profissão?
Madeira disponibiliza mais de 30 milhões de euros para apoiar empresas e reforçar exportações
O secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, lembrou hoje, na sessão de apresentação do programa de capacitação Madeira Goods Go Global, que já se encontram abertas as candidaturas a dois sistemas de incentivos (SI) às empresas, num montante superior a 30 milhões de euros.
Começa hoje a campanha #MedSafetyWeek 2026!
Esta iniciativa tem como objetivo sensibilizar cidadãos e profissionais de saúde para a importância da notificação de reações adversas a medicamentos, contribuindo para uma utilização mais segura e eficaz dos medicamentos. Os efeitos indesejáveis podem manifestar-se de diferentes formas e com diferentes graus de gravidade. Por isso, é fundamental estar atento e não os ignorar.
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registos - Ata n.º 9 - Lista final de colocações
Ata n.º 9 do procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
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