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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
OPRAM 2022Votação
Balanço SocialBalanço social do GCPD
Prestação de Contas de 2025Prestação de Contas de 2025
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025Balanço Social da Direção Regional de Educação referente ao ano civil de 2025
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade2023 -2025
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Projeto EREI CapOperação Capacitação para a Especialização Inteligente (EREI-RAM)
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúdeA Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional. 
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Micaela Fonseca de Freitas acompanha Rastreio de Saúde Visual Infantil no Centro de Saúde do CaniçoQuando receber o contacto do Centro de Rastreios da RAM, participe. Proteja a visão e assegure o futuro dos seus filhos.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025Demografia Desportiva Federada 2024/2025, encontra-se disponível para consulta.
Demografia Desportiva Federada da RAM 2024/2025 (mupi)Informação.
Micaela Fonseca de Freitas destaca pioneirismo e excelência do Serviço de Neurocirurgia do SESARAM“E até somos pioneiros nalgumas particularidades. Um dos exemplos é o facto do nosso Serviço de Neurocirurgia ter sido o primeiro a receber em Portugal um equipamento que permite a estimulação Magnética Transcraniana"
Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025
Ofício Circular N.º 098 de 25 de junho de 2026Reunião geral de Docentes de Expressão Musical e Dramática/Áreas Artísticas, Docentes de Expressão Plástica
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Move-te por ValoresDavid Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
Circular Informativa S1436/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 23 de junho de 2026
“Uma boa saúde começa com uma boa alimentação”Na oportunidade, a Secretária Regional enalteceu o trabalho determinante que o Serviço de Nutrição e os cerca de 30 nutricionistas desenvolvem diariamente na Região.
Novas Modalidades Olímpicas na RAMAção formativa organizada pela Direção Regional de Desporto realizar-se-á a 23 de junho.
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
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