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Administração da JustiçaMedidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Congratulação - Marcos VasconcelosTécnico madeirense conquista duas medalhas de bronze ao serviço da seleção do Brasil em Badminton.
Agricultores já se podem candidatar o Pedido ÚnicoSecretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.Portos da Madeira e Porto Santo
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestalO investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
“Novo” hotel no Carmo integra-se no pretendido para o turismo madeirenseMiguel Albuquerque agradeceu hoje, à administração do The Editory Collection Hotel, o investimento realizado na remodelação do antigo Hotel do Carmo, que dá agora lugar ao The Editory Garden Funchal. Um investimento de três milhões de euros de uma empresa do universo SONAE e que, segundo o governante, integra-se no que a Região pretende para o Turismo madeirense.
Despacho N.º 79/SRAP/2025Designação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária do Gabinete do Secretário Regional
P-07 Acesso aos Documentos AdministrativosLei de Acesso aos Documentos Administrativos
DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Isenção de taxas por 6 dias alargada até ao final das obras do Porto do CaniçalEmpresários e Governo Regional estimam que a economia da Madeira continue a crescer em 2026
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Instrução Técnica n.º 1/2026Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional
AVISO – Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento do Apoio Financeiro aos Agricultores Admitidos ao “+ Castanha – Programa de Rejuvenescimento dos Soutos do Curral das Freiras”.
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Concurso público para a concessão da marina do Porto SantoConcurso público para a concessão da marina do Porto Santo
2025 foi o melhor ano de sempre para o setor dos cruzeirosMais de um milhão de pessoas (1.024.442) chegaram à Madeira a bordo de navios de cruzeiro.
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da MadeiraAPRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
2025 - APRAM-Administração dos Portos da Região Autónoma, S.A.2025 - APRAM-Administração dos Portos da Região Autónoma, S.A.
Regras da UE sobre cooperação administrativa no domínio da fiscalidade – revisãoPeríodo de consulta: 16.12.25 - 10.2.26
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Abertura de Concurso Externo para 6 Oficiais de RegistoAbertura de procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
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