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XIV Governo da Região Autónoma da MadeiraPágina em atualização
“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas“A economia do mar é fundamental para criar valor, preservar e melhorar os ecossistemas marinhos e melhorar a qualidade de vida das comunidades piscatórias.” - Teófilo Cunha - Mar e Pescas
“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas“Planear, decidir, requalificar ou construir no presente, tendo em atenção as necessidades das pessoas, e num compromisso de pertinência, proteção, desenvolvimento e futuro” - Pedro Fino - Equipamentos e Infraestruturas
“Apostar na diferenciação da Agricultura pela qualidade dos produtos regionais, fazendo com que o setor continue a contribuir para o desenvolvimento da Madeira.” - Humberto Vasconcelos - Agricultura e Desenvolvimento Rural“Apostar na diferenciação da Agricultura pela qualidade dos produtos regionais, fazendo com que o setor continue a contribuir para o desenvolvimento da Madeira.” - Humberto Vasconcelos - Agricultura e Desenvolvimento Rural
Dia Mundial da Saúde Sexual - 04 setembroA saúde sexual e reprodutiva é um pilar fundamental da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida.
Congratulação - Rosalina Santos (Sporting Clube de Portugal)Atleta madeirense conquistou, ao serviço da seleção nacional, uma medalha de ouro.
Portaria n.º 431/2026Define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo
“Garantir a segurança dos profissionais é garantir a qualidade dos cuidados prestados”Um profissional que se sente protegido está mais preparado para se concentrar naquilo que verdadeiramente importa: cuidar das pessoas".
Congratulação - Alípio Silva (Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres)Técnico madeirense conquistou, ao serviço da seleção nacional, 1 medalha de prata e 1 de bronze.
Ano Formativo 2026/2027 - Centro de Formação Profissional da MadeiraCentro de Formação Profissional da Madeira
Padel na Escola - IniciaçãoCursos de Formação destinados a docentes de Educação Física.
Voto de PesarFaleceu Paulo Freitas, navegador, na modalidade de automobilismo e antigo dirigente do Iate Clube de Santa Cruz (Madeira).
Voto de PesarFaleceu Élder Cardoso, antigo dirigente do ex-IDRAM e reconhecida personalidade desportiva regional na modalidade de andebol.
Congratulação – Ivone Silva (Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra)Atleta madeirense conquistou título nacional na modalidade de parapente.
Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de PortugalA Madeira leva sete patrimónios à meia-final das Novas 7 Maravilhas de Portugal, marcada para sábado, 5 de setembro, no Palácio Nacional de Sintra, numa votação que definirá os 21 finalistas da iniciativa.
Ruído nos aeroportos da UE — avaliação do Regulamento Abordagem EquilibradaPeríodo de consulta: 27.8.26 - 19.11.26
GR e Causa Social reforçam aposta na formação e valorização das ajudantes domiciliárias através do projeto ‘Bem Cuidar’Reforçar as competências, valorizar profissionalmente e promover a qualificação contínua das ajudantes domiciliárias. Estes são os principais objetivos da 5.ª edição do projeto ‘Bem Cuidar’, que decorre ao longo dos próximos três meses e abrange cerca de 500 profissionais da Região.
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - área de DireitoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Reserva de Ajustamento ao Brexit — avaliação do desempenhoPeríodo de consulta: 4.8.26 - 25.9.26
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Boletim de Execução Orçamental 8/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Novo investimento do Vila Baleira é exemplo para a Região Miguel Albuquerque enalteceu hoje a qualidade do “Origo 34”, o novo restaurante do Legacy Ithos Boutique Hotel e que é a mais recente aposta do Grupo Vila Baleira no Porto Santo. O presidente do Governo Regional disse mesmo que aquele investimento é um excelente exemplo do que se pretende para a Região e para a “Ilha Dourada” em termos turísticos.
Governo Regional e Santana Cidade Solidária realizam Encontro Regional focado na valorização de quem cuidaA Associação Santana Cidade Solidária promove, no dia 21 de outubro, na Quinta do Furão, o Encontro Regional “O Sentido do Cuidar”, destinado a valorizar e capacitar os profissionais que prestam cuidados à população idosa.
Ajuda financeira da UE à Moldávia e à Macedónia do Norte (assistência macrofinanceira) — avaliaçãoPeríodo de consulta: 12.8.26 - 9.9.26
Ajuda financeira da UE à Ucrânia 2024-2025 (assistência macrofinanceira) – avaliaçãoPeríodo de consulta: 10.8.26 - 7.9.26
Concluídas obras de eficiência energética no Centro de Saúde de MachicoAs intervenções realizadas tiveram como principal objetivo reduzir o consumo energético, aumentar o conforto térmico dos utentes e profissionais de saúde e diminuir a pegada ambiental daquela infraestrutura.
Programa Madeira 2030 apoia a qualificação de pessoas com deficiência ou incapacidadeA gestão destes avisos-concurso é assegurada pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Regional Madeira 2021-2027 (Madeira 2030), no âmbito das medidas de educação e formação cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+).
Centro de Saúde de Machico requalificado vai poupar na energia e dar mais confortoO presidente do Governo Regional enalteceu hoje as obras de melhoria energética no centro de Saúde de Machico, no valor de 2,25 milhões de euros, e que vão permitir melhorar as condições de trabalho e de conforto para os funcionários desta unidade, bem como para os seus utentes.
Pedido de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.Requerimento de regularização de utilização dos recursos hídricos, referente ao Equipamento com funções de Apoio de Praia (EAP), com a área de 308 m2 e espaço público e circulação, afetos ao domínio público marítimo, por um prazo de 25 anos, localizado no prédio contiguo à Praia do Cabeço da Ponta, freguesia e concelho do Porto Santo.
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
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