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Segurança Social
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Nuno Maciel distingue artesãs do Porto Santo
A arte de trabalhar a palha de palma no Porto Santo é uma das mais antigas e emblemáticas tradições artesanais da ilha
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 17-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 15 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 15-07-2026
Mais informa que será realizada nova colheita nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 17 de julho de 2026.
Pedro Rodrigues destaca papel da Expomadeira na promoção do tecido empresarial madeirense
Para Pedro Rodrigues, a presença do Governo Regional na Expomadeira representa essencialmente uma oportunidade para reforçar o contacto com a população e com os agentes económicos, promovendo uma maior proximidade entre os serviços públicos e os cidadãos.
Governo Regional reforça acompanhamento permanente da situação na Seara Velha
De acordo com a informação técnica recolhida pelo LREC, atualmente não se têm registado movimentos no talude, mantendo-se assim estável e com monitorização permanente da zona.
Margarido conhece modelo inovador de intervenção do Vale de Acór para reforçar respostas sociais na Madeira
A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje a Associação Vale de Acór, em Almada, numa deslocação de trabalho destinada a conhecer de perto um dos mais reconhecidos modelos portugueses de acolhimento, tratamento e reinserção de pessoas em situação de dependência, exclusão social e sem-abrigo.
OE202606/00358- Oferta de emprego - mobilidade na categoria de assistente operacional
Mobilidade na categoria de assistente operacional - Gabinete do Secretário Regional da Economia
OE202606/00359 - Oferta de emprego - mobilidade intercarreiras para a carreira/categoria de assistente operacional
Mobilidade intercarreiras para a carreira/categoria de assistente operacional - Gabinete do Secretário Regional da Economia
Boletim da Dívida 02/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Miguel Albuquerque desafia Celso Lascasas a sediar as suas empresas na Região
Miguel Albuquerque disse hoje que esperar que Celso Lascasas – proprietário das lojas Laskasas, uma conceituada cadeia nacional na área do mobiliário – instale fiscalmente as suas empresas na Região, lembrando os impostos mais baratos que cá se praticam, com diferenciais de 30% tanto no IRS como no IRC. «O que significa que na Madeira devolve-se o dinheiro aos empreendedores e às famílias», acrescentou.
Faial vai ter primeiro espaço de referência para patinagem artística na Região
Esta intervenção assume particular relevância por se tratar da requalificação do primeiro patinódromo da Região, que será totalmente revitalizado e adaptado às exigências atuais das modalidades de patinagem de velocidade e, sobretudo, da patinagem artística.
Conservatória de Ribeira Brava: Encerramento temporário durante o período de almoço
Encerramento temporário durante o período de almoço, da Conservatória de Ribeira Brava
Pedro Rodrigues destaca evolução da mobilidade terrestre na Madeira em conferência da AMT
O governante integrou o primeiro painel do encontro, subordinado ao tema "A Mobilidade nas Regiões Autónomas", moderado por Hugo Oliveira, Diretor de Regulação da AMT, que contou igualmente com a participação do Diretor Regional da Mobilidade dos Açores, permitindo uma reflexão sobre os desafios específicos da mobilidade terrestre nos territórios insulares.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Medida 2 - Apoio à produção das fileiras agropecuárias da RAM
Conservatória de Ponta de Sol: Encerramento temporário durante o período de almoço
Encerramento temporário durante o período de almoço, da Conservatória de Ponta de Sol
Direção Regional da Saúde aborda utilização consciente das redes sociais no programa Madeira Viva
A psicóloga clínica e da saúde da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD) da Direção Regional da Saúde, Natacha Almeida, participou no programa Madeira Viva, da RTP Madeira, dedicado à promoção de uma utilização consciente e equilibrada das redes sociais.
Vereda do Pico do Areeiro reabre sem restrições a partir de 26 de junho
O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) informa, através de nota de imprensa, que o percurso classificado PR1 – Vereda do Pico do Areeiro estará totalmente aberto ao público a partir de 26 de junho.
Paula Margarido destaca tecnologia como motor de “inclusão verdadeira” durante inauguração da primeira Sala Digital NOS na Região
Está oficialmente inaugurada a primeira Sala Digital NOS na Região Autónoma da Madeira
Exposição Itinerante "AQVA e ÁGUA. Sobre Aquedutos"
De 29 de maio a 28 de junho. Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo. Fotografia do museólogo e investigador Pedro Inácio. O Museu Etnográfico da Madeira apresenta, anualmente, diferentes exposições itinerantes nos vários concelhos da Região.
Ginásio ao Ar Livre do Almirante Reis
O recém requalificado espaço da CMF foi visitado pelo Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.
Publicado em Portaria novo regulamento para setor das rent-a-cars
Este novo regulamento incide, essencialmente, nas condições de acesso e exercício da atividade, nas normas de funcionamento e na garantia de uma comunicação mais transparente e acessível entre os operadores, as entidades reguladoras e os próprios utilizadores do serviço.
Rede viária regional recebe trabalhos de conservação e valorização paisagística
A intervenção contempla ações de limpeza, corte de vegetação, podas e manutenção de espaços ajardinados em estradas sob gestão da Direção Regional de Estradas, abrangendo igualmente a rede viária regional da ilha do Porto Santo.
Festa do Desporto Escolar 2026
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
‘Programa Escolhas’ promove competências e oportunidades para jovens em contextos vulneráveis
Criado em 2001, o ‘Programa Escolhas’ tem como missão promover a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, através do desenvolvimento de competências pessoais, sociais, cognitivas e de pensamento crítico e criativo. Cofinanciado pela União Europeia, no âmbito da medida ‘Pessoas 2030’, o programa integra atualmente 118 projetos em todo o país. Na Região Autónoma da Madeira, decorrem duas iniciativas: uma em Santa Cruz e outra no Porto Santo.
| Festa do Desporto Escolar 2026
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
Relatório de Atividades 2025
O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
Secretário Regional participou em almoço-convívio com as técnicas sociais da IHM
O encontro serviu essencialmente para o governante conhecer o trabalho de quem faz o atendimento social, realiza visitas domiciliárias e executa a gestão processual e administrativa das famílias residentes nos conjuntos habitacionais sob gestão da IHM, quer no Programa de Renda Reduzida.
55% de energia verde no primeiro trimestre
A energia elétrica total produzida na Madeira, no primeiro trimestre deste ano, foi de 239,4 GWh. Não havendo naturalmente vento e chuva todos os dias, mesmo assim, mais de metade dessa energia, 132,7 MWh, foi produzida por fontes renováveis, sendo 106,7GHh de origem térmica.
Mapa de Pessoal
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