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XIV Governo da Região Autónoma da Madeira
Página em atualização
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" - Miguel Albuquerque - Presidência
"O que nos move é o bem público e assegurar que a Região ultrapassará com sucesso os desafios que temos pela frente" Miguel Albuquerque - Presidência
Despacho de Nomeação – Ana Maria Abreu de Jesus
Nomeação da trabalhadora integrada na carreira e categoria de Assistente Técnico, pertencente ao mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, Ana Maria Abreu de Jesus, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área do desenvolvimento local e de ligação entre esta Secretaria Regional e as entidades de desenvolvimento local, nomeadamente as Casas do Povo.
Fórum Machico ultrapassa 37 mil utilizadores em 2025 e reforça atividade cultural
A evolução do número de eventos ao longo dos últimos anos evidencia a trajetória de crescimento do Fórum Machico, que passou de 227 em 2021 para 243 em 2022, alcançando 402 em 2023, 594 em 2024 e 653 em 2025.
Dia Mundial da Saúde, assinalado com o evento ‘Autonomia: Saúde e Proteção Civil – Uma visão a 360º’
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, acompanhou a iniciativa e sublinhou que a saúde e o socorro são responsabilidades partilhadas. Ao capacitar os cidadãos com conhecimento e ferramentas de prevenção, o Governo Regional reafirma o compromisso de que a saúde e a proteção começam em cada um de nós.
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática - 2026
Mapa de Pessoal da Direção Regional de Informática - 2026
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de portaria que regulamenta o regime jurídico da apanha de lapas, no âmbito territorial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/M, de 18 de abril.
Procedimento concursal para a carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala - Aviso n.º 128/2026
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Secretário Regional da Economia destaca papel do rs4e na capacitação dos jovens e na inovação empresarial madeirense
O Secretário Regional da Economia destacou, hoje, o papel determinante do projeto rs4e – road show for entrepreneurship na promoção do talento, da inovação e do empreendedorismo jovem na Madeira, sublinhando que o desenvolvimento económico da Região “começa na capacitação das pessoas e, em particular, dos mais jovens”.
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças - 2026
Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças - 2026
Micaela Fonseca de Freitas anuncia contratação de novos profissionais para criar segunda equipa de Hospitalização Domiciliária
Durante a visita, a governante sublinhou a intenção estratégica de reforçar os recursos humanos da unidade, prevendo-se a contratação de mais profissionais. “É um passo essencial para viabilizar a constituição de uma segunda equipa e, desta forma, alargar a capacidade de resposta deste serviço de proximidade que, embora centrado no concelho do Funchal, já assegura também o acompanhamento de utentes em Câmara de Lobos, mediante as necessidades expressas e pedidos específicos”, anunciou Micaela Fo
Mapa de Pessoal da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM - 2026
Mapa de Pessoal da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM - 2026
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género e a Capacitação das Mulheres na Ação Externa da UE (GAP IV)
Período de consulta: 18.3.26 - 15.4.26
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAM
Anúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro | As candidaturas poderão ser submetidas no Portal de SIMplifica, entre os dias 16 de março e 17 de abril de 2026.
Centro Desportivo da Madeira ultrapassa as 60 mil entradas em 2025
A evolução agora verificada dá continuidade à trajetória de crescimento já observada em 2024 e reforça o seu posicionamento como espaço de excelência para a prática de diversas modalidades e para a realização de eventos desportivos de diferente dimensão.
Mapa de Pessoal para 2026
Mapa de Pessoal para 2026
Mapa de Pessoal 2026
MP 2026
Despacho n.º 12/2026
Despacho de afetação do Assistente Operacional, Osvaldo Rúben Nóbrega de Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Estradas, com efeitos a 16 de março de 2026
Despacho n.º 13/2026
Despacho de afetação do Técnico Superior, na area Jurídica, Ricardo Nuno Cardoso Bazenga Marques, do mapa de pessoal do Laboratório Regional de Engenharia Civil para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 16 de março de 2026
Procedimento concursal para a carreira especial /categoria de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação – Aviso n.º 98/2026
Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do Mapa de Pessoal da Direção Regional de Educação, Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
São Vicente Cup
Diretor Regional irá apandrinhar o torneio de futebol infantil que realizar-se-á de 1 a 4 de abril.
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional., IP-RAM - 2026
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional., IP-RAM (IDR) - 2026
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Governo Regional apresenta soluções para 22 problemas no Subsídio Social de Mobilidade
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura expôs as principais preocupações relacionadas com o funcionamento do mecanismo e apresentadas propostas concretas para ultrapassar as dificuldades atualmente sentidas pelos residentes nas regiões autónomas. ofício enviado à Secretaria de Estado das Infraestruturas
«Creche é a primeira etapa de um percurso educativo contínuo e coerente»
Apresentação pública das Orientações Pedagógicas para Creche realizou-se na Região.
Vacinação contra a gripe na RAM ultrapassa as 47 mil doses administradas
Campanha de vacinação contra a gripe 2025/2026
Secretária da Saúde dos Açores realizou visita às obras do Hospital Central e Universitário da Madeira
A governante açoriana revelou ter ficado agradavelmente surpreendida com a dimensão, capacidade e importância da obra.
OE202603/00154
Mobilidade intercarreiras: Um Técnico Superior, na área de Engenharia Civil, para o mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
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