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EDITAL n.º 03/2026Cruzamento com a Rua do Damasqueiro e o entroncamento com a Rua Capitão Armando Pinto Correia encontrar-se-á encerrado.
Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
“Novo” hotel no Carmo integra-se no pretendido para o turismo madeirenseMiguel Albuquerque agradeceu hoje, à administração do The Editory Collection Hotel, o investimento realizado na remodelação do antigo Hotel do Carmo, que dá agora lugar ao The Editory Garden Funchal. Um investimento de três milhões de euros de uma empresa do universo SONAE e que, segundo o governante, integra-se no que a Região pretende para o Turismo madeirense.
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Sorteio definiu farmácia para instalação de Posto Farmacêutico Móvel na Serra de ÁguaRealizou-se na manhã do dia 27 de janeiro de 2026, nas instalações da DRS, o sorteio para desempate das farmácias concorrentes ao concurso público para a instalação de um Posto Farmacêutico Móvel no concelho da Ribeira Brava, aberto pelo Aviso n.º 354/2025, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
«Temos a capacidade de fazer uma distribuição racional da água de rega»Miguel Albuquerque visitou nos Canhas o mais recente reservatório de armazenamento da rede de rega integrado num sistema que permite a monitorização da distribuição
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
ARM investe na modernização da frota de recolha de resíduosEmpresa adquiriu 3 camiões num investimento que ronda os 786 mil euros.
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRESanto Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Inspeções Periódicas | Portal SIMplificaInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Micaela Fonseca de Freitas reuniu com ANFO encontro serviu para analisar a viabilidade de implementação de novos serviços de proximidade nas farmácias da região, enquanto parceiras do serviço de saúde.
Medicina personalizada para doenças cardiovasculares, metabólicas e renais (CARMEN2026). Data limite: 10.2.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ministérios das Finanças e das Infraestruturas e da Habitação garantem abastecimento à MadeiraO Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, garantiram ao Secretário Regional de Economia que a situação no porto de Leixões deve ficar resolvida até amanhã de manhã.
DRABL recebe arquivo da Banda Filarmónica do FaialÉ a terceira filarmónica a confiar o arquivo à Direção Regional nos últimos cinco anos
Paula Margarido destaca espírito solidário e comunitário no “Bairro Mágico dos Brinquedos”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, esta sexta-feira, 19 de dezembro, na iniciativa solidária “Bairro Mágico dos Brinquedos”, promovida pelo Centro Luís de Camões, que decorreu na Praceta do Bairro do Hospital, no Funchal, reunindo crianças, famílias e a comunidade local num ambiente de partilha e proximidade, particularmente significativo nesta quadra natalícia.
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
Aviso para apresentação de candidaturas - LapasRegime de compensação financeira destinado aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores com licença válida para apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: capacidade de armazenamento e processamento de dados. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Simplificação da PAC — fim da obrigação de registar os produtos fitofarmacêuticos na aplicação geoespacialPeríodo de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução do Conselho do Governo Regional para concessão de uma compensação financeira aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores cujas embarcações possuam licença para a apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira, bem como para aprovação do Regulamento que estabelece o respetivo regime de compensação, definindo as condições de acesso, os critérios de elegibilidade e o montante da compensação a atribuir.
ARM reforça frota para melhorar recolha de resíduosA empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM) continua a investir na modernização dos seus meios
Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Investimento na defesa não pode ser feito à custa da coesão socialO Secretário Regional da Economia manifestou, ontem, no final do Encontro Internacional pela Paz, uma grande preocupação com o aumento da despesa dos Estados em armas e em tropas.
FIESTADia 23 de outubro | 21h30. Igreja de São João Evangelista (Colégio), Funchal. Este concerto revela a música de órgão no feminino, combinando fervor, lirismo e modernidade. Danças revisitadas, coros meditativos, explosões festivas e harmonias suspensas compõem uma viagem que abrange quase dois séculos. Um panorama vibrante onde o órgão é ora solene, ora luminoso, ora contemplativo, ora dançante.
Dia Internacional da Bengala Branca assinalado na EBS Dr. Luís Maurílio da Silva DantasEste evento teve lugar na Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas (Carmo), no passado dia 15 de outubro.
Aviso n.º 354/2025Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana reproduzida no ortofotomapa constante neste aviso, freguesia de Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira
4.º Encontro Regional de Conservação e Restauro do Património Cultural – MadeiraDia 28 de outubro | Dia das Conferências. Tema deste ano: Espaços de armazenamento de bens culturais: museus, arquivos e bibliotecas. No Auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico – Alberto Vieira.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., para o ano de 2026.
Parque Temático assinala 21.º aniversárioNa sua intervenção, o Secretário Regional destacou a importância estratégica do Parque Temático da Madeira, sublinhando que “este projeto nasceu da vontade do Governo Regional de criar um espaço que promovesse e preservasse a identidade madeirense. E hoje, ao olharmos para o caminho percorrido ao longo destes 21 anos, podemos afirmar com confiança que esse objetivo tem sido amplamente cumprido.”
Demonstração de soluções de armazenamento de energia térmica para usinas e sistemas solares térmicos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
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