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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
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O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Ofício Circular N.º 163 de 5 de novembro de 2025
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Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?
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“Boccia na Escola” - Estivemos na Festa do Desporto Escolar
Folheto N.º 123, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2024
Leitura Inclusiva na Comunidade de Leitura Recreativa da EBS de Santa Cruz
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Gabinete do Ensino Superior (GES)
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Albuquerque visitou nova ligação do Carmo à Nova Cidade
Obra rodoviária contribui para uma circulação rodoviária sem congestionamentos em Câmara de Lobos e simultaneamente para a edificação de habitação
Ofício Circular N.º 063 de 4 de abril de 2023
Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/Acesso ao Ensino Superior em 2O23. Vias ou Ofertas de Qualificação de Nível Básico e Secundário: - Cursos de Educação e Formação (CEF); - Cursos Vocacionais (CV); -Cursos Profissionais (CP); - Cursos do Sistema de Aprendizagem (SA-IEFP); - Cursos do Ensino Recorrente; - Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Processos de RVCC;- Vias de Conclusão do Decreto-Lei n.º 357 /2007, de 29 de
Ofício Circular N.º 039 de 23 de Fevereiro de 2023
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Ofício Circular N.º 161 de 03 de outubro de 2022
Reunião no âmbito do Desenho Universal para a Aprendizagem nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Ofício Circular N.º 160 de 03 de outubro de 2022
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Encontro “Um caminho para a Inclusão: o Desenho Universal para a Aprendizagem”
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro “Um caminho para a Inclusão: o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA)”.
Ofício Circular N.º 128 de 12 de setembro de 2022
Oficinas de Formação - "Construir uma abordagem flexível e inclusiva do currículo com o Desenho Universal para a Aprendizagem nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico" e "O papel das EMAEI na organização da Escola lnclusiva"
DLR 11/2022/M
Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
SESARAM promove 1º Curso Teórico-prático de Acessos Vasculares para Hemodiálise
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Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022
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Desenho Universal para a Aprendizagem: Inspirar à Ação e à Mudança
Formação destinada a Técnicos Superiores de Psicologia a exercer funções nos estabelecimentos de educação/ensino da RAM.
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