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Inquérito sobre simplificação administrativa da PAC
Interessados podem responder ao inquérito entre 7 de março e 8 de abril
SESARAM promove formação sobre “Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Código do Trabalho”
Destinada a dirigentes, técnicos superiores, coordenadores técnicos, a outras chefias administrativas e a assistentes técnicos, esta formação conta com cerca de 50 participantes
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
OE202312/00553
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de assistente técnico, na área administrativa para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional
Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
OE202311/00487
Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa para o Gabinete de Pessoal e Administração do Gabinete do Secretário Regional
OE202311/00440
Mobilidade Intercarreiras - Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na área Administrativa para o Gabinete de Pessoal e Administração do Gabinete do Secretário Regional
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamento
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Aviso n.º 406/2023
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Gestão Financeira, Administrativa e Patrimonial, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Áreas administrativas dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas.
Despacho n.º 215/2023
«ITEC – MICROSOFT TEAMS UMA FERRAMENTA DE APOIO AO TRABALHO ADMINISTRATIVO DE UMA ESCOLA»
Curso de Formação destinado a pessoal não - docente (técnicos superiores, chefias administrativas e assistentes técnicos)
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica evolui para o formato digital
Foi publicado o Despacho Normativo que aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Despacho Normativo n.º 2/2022
Aprova as Normas e Especificações Técnicas do Cadastro Oficial da Região Autónoma da Madeira e estabelece regras aplicáveis aos Processos de Reclamação Administrativa.
Aviso n.º 897/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Chefe de Divisão de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, previsto no artigo 6.º do Despacho n.º 281/2022, de 29 de julho, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
DRAS - PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRATIVA
DRAS - PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRATIVA
DRPPIL - PROCEDIMENTO CONCURSAL - CHEFE DE DIVISÃO, GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRATIVA
DRPPIL - PROCEDIMENTO CONCURSAL - CHEFE DE DIVISÃO, GESTÃO DOCUMENTAL E ADMINISTRATIVA
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regional
Secretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto
“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Impugnação Contenciosa através de Ação Administrativa de Impugnação de Ato Administrativo do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e respetiva Declaração de Impacte Ambiental do projeto
“Caminho das Ginjas – Paúl da Serra”
Mapa de Pessoal da DRAPMA- 2022
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Constituição de Mandatário Para Representação Jurídica da RAM - PROC. N.º 323/21.5BEFUN – AÇÃO ADMINISTRATIVA – TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO FUNCHAL
Referência: 3AJD22_ES
Despacho Contact Center do Governo Regional
Despacho Gabinete da Modernização Administrativa - Contact Center do Governo Regional
Aprovisionamento e Contratação Pública
Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativos
Lei n.º 26/2016
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