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Lei nº 130/99, de 21 de AgostoPrimeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Agricultores já se podem candidatar o Pedido ÚnicoSecretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 43/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica com pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
P-07 Acesso aos Documentos AdministrativosLei de Acesso aos Documentos Administrativos
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Núcleo AdministrativoCategoria de Assistente Operacional - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202510/00436
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - OE202511/00623Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 19 de novembro a 04 de dezembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos - OE202511/00613Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo- Área Escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 a 28 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos - OE202511/00614Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo- Área Escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 17 a 28 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202511/00605Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 a 27 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202511/00606Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 a 27 de novembro de 2025.
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
0202511/00550Mobilidade na Categoria: dois Assistentes Técnicos, na área de Apoio Administrativo (NGP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
0202511/00552Mobilidade Intercarreiras: dois Assistentes Técnicos, na área de Apoio Administrativo (NGP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
OE202511/00557Mobilidade na Categoria: um Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
OE202511/00558Mobilidade Intercarreiras: um Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo (NAAP), para o mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00510Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 a 04 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00511Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 a 04 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00507Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio Administrativo - Escola Básica com Pré -Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 21 de outubro a 4 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00508Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 21 de outubro a 4 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00483Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00484Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00491Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00492Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos - OE202510/00497Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos - OE202510/00498Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 4 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 3 Assistentes Técnicos - OE202510/00494Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 3 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 a 31 de outubro de 2025.
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