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DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Direção Regional de Educação renova protocolo de colaboração com a Fundação MEOA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, renovou o seu protocolo de colaboração com a Fundação MEO, garantindo o apoio a alunos com Necessidades Educativas Específicas (NEE) e promovendo a acessibilidade e a inclusão em contexto escolar para os próximos dois anos.
Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
Governo Regional preparado para reforçar habitação para Renda AcessívelMiguel Albuquerque visitou sábado mais um empreendimento habitacional nas Eiras, Caniço, integrado no programa destinado a famílias de classe média. O Presidente do Governo assegurou disponibilidade para aprofundar aposta em função da procura na 2ª fase de inscrições
Momento anterior à deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento da deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
Momento após a deslocaçãoAjudas de Custo/Despesas de Transporte
LegislaçãoNormas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
«Calheta tem de ter boas habitações a preço inferior ao de mercado»Miguel Albuquerque apresentou hoje mais um empreendimento habitacional a custos controlados, o sétimo na Região. Desta feita, na Calheta, onde vão nascer 26 novos fogos, num investimento de 4,2 milhões de euros.
Apresentado mais um projeto de habitação a custos controlados. Miguel Albuquerque recorda que a Região dispõe de 136 milhões de euros para habitação no âmbito do PRR. Presidente do Governo visitou hoje a freguesia de Água de Pena, onde serão construídos 36 apartamentos.
Albuquerque anuncia mais habitação a custos controladosMiguel Albuquerque apresentou hoje mais um empreendimento habitacional, a custos controlados, destinado a jovens casais e outras pessoas que careçam de habitação de qualidade.
Albuquerque quer proporcionar casa a preços acessíveis em todos os concelhosO Governo vai proporcionar, aos casais jovens, habitação a custos controlados em todos os concelhos da Madeira. Neste momento, há 11 projetos já contratualizados com a IHM para o efeito. Miguel Albuquerque quer aproveitar os 128 milhões do PRR para fixar casais jovens nos seus respetivos concelhos, combatendo êxodos para outros concelhos ou regiões.
Albuquerque apresenta mais um projeto de habitaçãoMadeira tem 128 milhões para habitação em todos os concelhos
Governo quer garantir às famílias madeirenses a aquisição/arrendamento das suas residênciasMiguel Albuquerque anunciou hoje que o Governo Regional vai aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência afetas à Habitação, na ordem dos 128 milhões de euros, para garantir às famílias madeirenses, sobretudo aos casais mais jovens, a aquisição/arrendamento da sua residência.
Abertura de procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para um técnico superior – Estudos e Análise dos Custos da EducaçãoUm posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Acessibilidade e Ajudas TécnicasAcessibilidade e Ajudas Técnicas
Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionaisO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeuO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
Chegamos aos 12646 Downloads dos eBooks que Integram a Publicação DRE: eBooks - Leitura InclusivaFolheto informativo N.º 58, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação"- fevereiro 2018.
Mais de 600 milhões de apoios já concedidosNa sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
EBook 15.º aniversário DAAT - DRE | Folheto Informativo "Tecnologias Adaptadas na Educação"Folheto Informativo n.º 55 dedicado à apresentação dos projetos e atividades que desenvolve ao longo dos últimos 15 anos.
Ajudas de Custo/TransporteDossier de Ajudas de Custo/Transporte
Candidaturas ao “Prémio ao Agricultor ”O período de candidaturas ao Pedido Único (PU), para o ano de 2017, decorrerá entre 6 de Março e 15 de Maio.
Governo abre concurso para a construção do Novo Hospital este anoDepois das fases de revisão do programa funcional e anteprojeto finalizadas em 2016, decorre neste momento a fase de projeto, que ficará concluída até ao Verão, procedendo-se de seguida à preparação do concurso para a construção.
6 milhões beneficiam 11.122 agricultoresValor corresponde a 75% do valor total. Restante será pago em julho.
SESARAM dispende 1,5 milhões de euros para tratar doentes fora da RegiãoAs despesas de transporte aéreo e terrestre, alimentação, estadia do doente e do acompanhante são cobertas na totalidade pelo SESARAM.
Tecnologia de Apoio para a Deficiência Motora no Madeira VivaFolheto informativo N.º 41, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de maio de 2016.
Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Tecnologias Adaptadas no Programa Madeira VivaFolheto informativo N.º 38, da Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas, da Direção de Serviços de Apoios Técnicos e Especializados sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação", referente ao mês de fevereiro de 2016.
Secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus reuniu-se com o Secretário da JustiçaSérgio Marques quer resolver défice da regionalização da administração da justiça.
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