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"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" - Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas"Os nossos maiores desafios são o combate às alterações climáticas, a diminuição das perdas de água, para garantir a sustentabilidade do recurso, e a limpeza e reflorestação das serras" Susana Prada - Ambiente, Rec. Naturais e Alt. Climáticas
Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais Organismos e Serviços Tutelados
Curso de Salvamento em Grande Ângulo – Ambiente em TeleféricosEsta formação, ministrada por 6 formadores tem como objetivo dotar os formandos com competências técnico-operacionais essenciais no âmbito das técnicas de Salvamentos em Grande Ângulo em Ambiente de Teleféricos.  
Revisão da legislação da UE em matéria de classificação de perigo, rotulagem e embalagem de produtos químicos: 04.05.2021 a 01.06.2021Consulta Pública
Legislação relativa a produtos químicos — revisão do Regulamento REACH para ajudar a alcançar um ambiente sem substâncias tóxicas: Período de consulta: 04.05.2021 a 01.06.2021Consulta Pública
Poluição da água – Regras da UE em matéria de tratamento de águas residuais urbanas (atualização). Período de consulta: 28.04.2021 a 21.07.2021Consulta Pública
Partilha de dados geoespaciais sobre o ambiente – avaliação (Diretiva INSPIRE). Período de consulta: 19.04.2021 a 12.07.2021Consulta Pública
Workshop" LIGIONELLA - Medidas de prevenção em Projeto, Operação e Manutenção dos Sistemas AVAC e Redes de Água"A Região Madeira da Ordem dos Engenheiros, através dos Conselhos Regionais dos Colégios de Engenharia do Ambiente e de Engenharia Mecânica está a promover o Workshop " LIGIONELLA - Medidas de prevenção em Projeto, Operação e Manutenção dos Sistemas AVAC e Redes de Água", que decorrerá nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2021, no Auditório da Sede Regional, da Ordem dos Engenheiros - Região da Madeira, situado na Rua Conde Carvalhal, n.º 23, no Funchal.
Despacho de Nomeação - Celso Orlando Neves FigueiraNomeação do Mestre Celso Orlando Neves Figueira, no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Iniciativa de produtos sustentáveis. Período de consulta: 17.03.2021 a 09.06.2021Consulta Pública
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de assistente técnico, na Direção Regional do Ambiente e Alterações ClimáticOfertas de emprego com os códigos OE202103/00099 e OE202103/000100
Governo aumenta rede de percursos pedestresO presidente do Governo Regional percorreu hoje, a pé, os 1,8 quilómetros da vereda da Palha Carga, reabilitada pela Secretaria do Ambiente, para criar uma alternativa aos caminhantes da Levada das 25 Fontes.
Qualidade das águas balneares — revisão da legislação europeia. Período de consulta: 04.03.2021 a 01.04.2021Consulta Pública
Eficiência energética – Revisão da Diretiva Desempenho Energético dos Edifícios. Período de consulta: 22.02.2021 a 22.03.2021Consulta Pública
Despacho de Nomeação - Élvio Manuel Vasconcelos da EncarnaçãoNomeação do Licenciado em Economia, Élvio Manuel Vasconcelos da Encarnação,no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Solos saudáveis - nova estratégia de solos da UE. Período de consulta: 02.02.2021 a 28.04.2021Consulta Pública
Proteção da biodiversidade: objetivos em matéria de restauração da natureza no âmbito da estratégia europeia em matéria de biodiversidade. Período de consulta: 11.01.2021 a 06.04.2021Consulta Pública
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Madeira adere ao Pacto Português para os PlásticosA Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, através da Direcção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, aderiu ao Pacto Português para os Plásticos, uma iniciativa da Associação Smart Waste Portugal, com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
Qualidade do ar - revisão das regras da UE. Período de consulta: 17.12.2020 a 14.01.2021Consulta Pública
Pilhas e baterias – modernização do quadro normativo da UE. Período de consulta: 10.12.2020 a 01.03.2021Consulta Pública
Plano de ação da UE para uma ambição de poluição zero para o ar, a água e o solo. Período de consulta: 11.11.2020 a 10.02.2021Consulta Pública
Redução dos resíduos de embalagens – revisão das regras em vigor. Período de consulta: 30.09.2020 a 06.01.2021Consulta Pública
Poluição industrial – Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes (atualização das regras). Período de consulta: 22.12.2020 a 23.03.2021Consulta Pública
Abertura procedimento concursal, aberto pelo aviso 720/2020, para ocupação dois postos de trabalho, carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em DireitoPara ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados da carreira e categoria de Técnico Superior, um previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional e outro previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 706/2020, para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Administração Pública ou GestãoUm posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Administração Pública ou Gestão, previsto mapa de pessoal da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 705/2020, para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia do AmbienteLista dos Resultados Obtidos na Prova de Conhecimentos, carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Engenharia do Ambiente, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
1 milhão de euros a caminho das contas dos pescadoresO secretário regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, foi à Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente esclarecer os deputados sobre o apoio financeiro extraordinário concedido aos pescadores, armadores e apanhadores, a pedido do Grupo Parlamentar do PS. Depois dos esclarecimentos, o governante deixou os parlamentares socialistas sem argumentos.
DRJ na abertura do Fórum Eurodisseia, em ano de celebração do 35º aniversário do Programa.Um encontro anual, a decorrer em ambiente online, nos dias 19 e 20 de novembro.
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