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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Conclusões do Conselho de Governo - de 29 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 22 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 15 de janeiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2024ano 2024
Conclusões do Conselho de Governo de 30 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Fixar talento jovem na região e continuar a combater assimetrias Consulte artigo em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 11 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 04 de dezembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 27 de novembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 20 de novembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
Emprego apoiado já integrou 100 pessoas com Deficiência na Madeira Consulte artigo em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 13 de novembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Conclusões do Conselho de Governo de 06 de novembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta:
Conclusões do Conselho do Governo - 30 de outubro de 2025Ficheiro em anexo para consulta:
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano de 2022
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano 2023
Conclusões do Conselho de Governo - de 23 de outubro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
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