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Programa do XVI Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da MadeiraDocumento disponível para consulta em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 28 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 21 de maio de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Projeto 'Regressar' com apoio de 239 mil eurosConsulte artigo em anexo
PRR | Notícias Consulte, artigos em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 14 de maio de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo IPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
Conclusões do Conselho de Governo - de 7 de maio de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 30 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 23 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 3 do Júri e Anexos I e IIDivulgação da Ata n.º 3 e Anexo I e II (Listas Definitiva de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Conclusões do Conselho de Governo de 16 de junho de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Gestão, Contabilidade, Economia, ou Áreas AfinsDivulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), e do formulário para o exercício do direito de audiência prévia.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior DireitoDivulgação da Ata n.º 2 do Júri, Anexo 1 (Lista Nominal de Candidatos) e Anexo 2 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos)
Conclusões do Conselho de Governo de 9 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo de 1 de abril de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Despacho n.º 12/SRAP/2026Despacho de afetação dos trabalhadores identificados no anexo ao Despacho n.º 12/SRAP/2026, com efeitos a partir de 01 de abril de 2026 (inclusive).
Conclusões do Conselho de Governo de 26 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta:
Fluxo de entrada ou saída de trabalhadores - Anexo Bano de 2024
Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo - Publicitação da Ata 2 do Júri e Anexo IDivulgação da Ata n.º 2 e Anexo 1 (Lista Provisória de Candidatos Admitidos e Excluídos), no âmbito do Concurso Externo para 6 Oficiais de Registo
Conclusões do Conselho de Governo de 12 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de março de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025Listagem das subvenções atribuídas pela SRAP em 2025 (em anexo).
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Conclusões do Conselho de Governo - 19 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 12 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - de 5 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
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