Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
TurismoCultura
Turismo e Cultura
AgriculturaPescas
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão e Juventude
Entrar
Facebook
Facebook
Linkedin
Linkedin
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Pesquisar
Programa do XIV Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Programa do XIII Governo da Região Autónoma da Madeira
Documento disponível para consulta em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de abril de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Divulgação de “Edital n.º 5 - Doença Epizoótica Hemorrágica” e de “Edital n.º 79 - Febre Catarral Ovina Língua azul”
Emitidos pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Ver anexo.
Formulários das notificações e de outras autorizações da agricultura biológica
Ver anexos
AVISO AGRÍCOLA N.º 3 de 05-04-2024
Ver anexo.
AVISO AGRÍCOLA N.º 4 de 05-04-2024
Ver anexo.
Conclusões do Conselho de Governo - 04 de abril de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 26 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatórios
Nos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Conclusões do Conselho de Governo - 14 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 07 de março de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
PRR beneficia mais de mil camas para idosos até setembro de 2025
Artigo publicado em anexo
Mais de 500 mil atendimentos na Segurança Social em 2023
Artigo publicado em anexo
Conclusões do Conselho de Governo - 22 de fevereiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Aviso Agrícola n.º 1 de 19-02-2024
Anona, batata e citrinos.(Ver anexo)
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RAM
2 a 8 de fevereiro. Em anexo.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na RAM
26 janeiro a 1 de fevereiro. Em anexo.
Conclusões do Conselho de Governo 1 de fevereiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Orgânica SRIJ
Consulte, no separador anexos, a Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Conclusões Conselho de Governo - 18 de janeiro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões Conselho de Governo - 11 de janeiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2022
ano de 2022
Conclusões Conselho de Governo - 04 de janeiro de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Conclusões do Conselho de Governo - 28 de dezembro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Governo Regional reforça aposta na área do envelhecimento activo
Artigo publicado em anexo
REGISTO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Ver anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 21 de dezembro de 2023
Ficheiro em anexo para consulta
Governo reforça aposta nas associações juvenis e estudantis
Artigo publicado em anexo
Pág. 1 de 26
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Estatuto
Político-Administrativo
Orçamento
Região
Governo
Política
político
Ministra
Ativo
2016
RAM
Ver
SRF
proximidade
Regional
Estatuto Político-Administrativo
Idade
Serviços
Serviço
SRS
têm
Administrativo
REGIO
STA
SRA
organismos
IMI
TAT
SER
está
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais