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Nesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
Ofício Circular N.º 037 de 19 de fevereiro de 2026
lnstalação das Salas Snoezelen
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil
Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem
Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026
Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 497/2025
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação.
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo Jovem
Regulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo
Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Apoio Técnico-Logístico
Apoios ao Associativismo
Alunos da EBS/PE da Calheta experienciaram atividade "A Viagem pelos sentidos"
Para assinalar os Dias Internacional e Nacional da Pessoa com Deficiência, a equipa do Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) da Ribeira Brava/Ponta do Sol – Núcleo da Calheta, em parceria com a Escola BS/PE Calheta, dinamizou, no dia 27 de novembro, a atividade “A Viagem pelos Sentidos”, dirigida aos alunos do 5.º ano da referida escola.
AEO visita as Escolas da RAM
A equipa do Apoio Escolar Online (AEO) está a percorrer, desde o início de outubro, as escolas da Região, com o intuito de apresentar esta plataforma e esclarecer eventuais dúvidas sobre a sua utilização.
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Plataforma Apoio Escolar Online (AEO)
O AEO destina-se aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
| Plataforma Apoio Escolar Online (AEO)
O AEO destina-se aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário.
«A Educação deve ser, antes de tudo, humanizadora»
Secretária Regional destaca investimento no bem-estar, inclusão e qualidade do ensino.
Ofício Circular N.º 128 de 23 de setembro de 2025
Reuniões de Acompanhamento Online Acessibilidade e Tecnologias de Apoio
Segurança e Prevenção de Riscos nas Escolas
Áreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DSAJAT – Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Apoio Técnico
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 113 de 11 de setembro de 2025
Visita de divulgação do Projeto Apoio Escolar Online (AEO)
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Região valoriza música tradicional com apoio ao Festival do Rochão
O apoio do Governo Regional visa descentralizar a oferta cultural e promover a identidade madeirense. A iniciativa do Grupo Folclórico do Rochão acontecerá até final de agosto.
Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)
M2030-FSE+-02656000
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024
Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202506/00145
Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 26 de junho de 2025.
Ofício Circular N.º 080 de 4 de junho de 2025
Divisão de Acessibilidades e Ajudas Técnicas (DAAT) - Renovação/Devolução de Produtos e Tecnologias de Apoio
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
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