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Governo Mais PróximoNesta página encontra todos os apoios concedidos à população pelo Governo Regional da Madeira.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
Apoio Técnico-LogísticoApoios ao Associativismo
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAMCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREE-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2025/2026Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-2028)Gabinete do Secretário Regional de Educação
Despacho Eleição dos Representantes dos Trabalhadores (2025-2028)O Despacho em anexo determina os termos e condições do processo de eleição
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2025-28)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-28)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Lei 53-B/2006Indexante dos apoios sociais
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores de EEMJuan Gonçalves esteve presente na reabertura da sede.
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Programa de Desenvolvimento Desportivo (PDD) 2024/2025Candidaturas decorrem durante o mês de maio.
Ofício Circular n.º 3/2024Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 133/2023Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
110 mil euros para apoiar criadores de gadoGoverno Regional reconhece importância dos criadores de gado.
Agricultores afetados pelos incêndios começam a receber árvores de frutoO apoio consistirá na preparação dos terrenos para a plantação de hortícolas e sementeira de cereais.
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