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AVISO 1/2024 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira (RAM), no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), I Série, 2.º Suplemento, n.º 74, alterada pela Portaria n.º 422/2023, de 21 de junho, publicada no JORAM, I Série, 2.º Suplemento, n.º 115.
AVISO 9/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Alteração do Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, aprovado pela Portaria n.º 299/2023, de 28 de abril.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Elaboração da alteração do Regulamento do Regime de Compensação dos Custos Suplementares para os Produtos da Pesca e da Aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030, aprovado pela Portaria n.º 270/2023, de 19 de abril.
AVISO N." 05/2023
Elaboração da Portaria que cria o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira (RAM), pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Portaria que cria o Regime de compensação dos custos suplementares para os produtos da pesca e da aquicultura na Região Autónoma da Madeira, no âmbito do Programa Mar 2030.
DRS DINAMIZA I FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIGILÂNCIA DE INTOXICAÇÕES ALIMENTARES
Este evento insere-se no âmbito do projeto RASPA, financiado pelo Programa INTERREG MAC que visa a criação de uma rede de vigilância sanitária de produtos de pesca e aquicultura na macrorregião da Macaronésia, envolvendo parceiros da Madeira, Canárias, Mauritânia e Senegal.
DRS DINAMIZA I FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIGILÂNCIA DE INTOXICAÇÕES ALIMENTARES
Este evento insere-se no âmbito do projeto RASPA, um projeto financiado pelo Programa INTERREG MAC que visa a criação de uma rede de vigilância sanitária de produtos de pesca e aquicultura na macrorregião da Macaronésia, envolvendo parceiros da Madeira, Canárias, Mauritânia e Senegal.
Procedimento Concursal para Chefe de Divisão de Aquicultura da Madeira
Ata n.º 1 referente ao procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Aquicultura da Madeira, da Direção Regional do Mar.
Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhos
Comissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão da Aquicultura da Madeira, da Direção Regional do Mar
Aviso n.º 74/2023
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Proposta de segunda alteração à Portaria n.º 370/2022, de 14 de julho, alterada pela portaria 597/2022, de 29 de setembro, que aprova o Regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
AVISO DE PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL n.º 8 – alteração do regulamento de compensação de custos adicionais de energia
Procedimento conducente à alteração do regulamento do Regime de Compensação aos Operadores do Sector das Pescas e da Aquicultura, registados e licenciados na Região Autónoma da Madeira, pelos custos adicionais de energia resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia.
Secretaria do Mar e Instituto para a Qualificação formam jovens para trabalhar na aquacultura
DN Madeira - 13/06/2022
Secretaria do Mar desenvolve formação para saída profissional na aquacultura
O curso de Técnico de Aquicultura é uma “Ação Capacitar”, promovida pelo Instituto de Qualificação em colaboração com a Direção Regional do Mar (DRM).
“A nossa aquicultura é de ponta”
O secretário regional de Mar e Pescas considerou “interessante” que um país da dimensão da Rússia “manifeste interesse e curiosidade em saber o que faz uma Ilha pequena como a Madeira”, em matéria de investigação nas áreas das pescas e aquicultura.
Proposta de eurodeputado de Canárias poderá resolver renovação da frota
Secretário regional de Mar e Pescas aborda por vídeo conferência com a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar e com a representante dos departamentos e territórios franceses ultramarinos (DOM), Kthleen Laissy, os apoios ao setor das pescas previstos no novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027
Secretaria regional de Mar e Pescas antecipa pagamentos do POSEI - Pescas
As compensações dos sobrecustos resultantes da ultraperiferia que são suportados pelos operadores e empresas regionais do sector da produção, transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, no valor de 861.363,98 euros, já estão nas contas das empresas.
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírus
Comissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Portaria n.º 461/2016
Medida 5.3 - transformação e comercialização dos produtos da pesca e aquicultura
Portaria 93-2017 2 alteração 249/2016/posei
Segunda alteração à Portaria n.º 249/2016, de 30 de junho, alterada pela Portaria n.º 305/2016, de 25 de agosto, , que definiu o regime de compensação dos custos su-plementares para os produtos da pesca e aquicultura.
Madeira aposta na aquicultura
Região deverá produzir 5 mil toneladas de peixe até 2020
Dia 26 de julho
Visita a um projeto em aquicultura marinha na Calheta
Governo confiante em solução para minimizar custos nos transportes de mercadorias e pessoas
Ajudas de Estado não podem ser entendidas como distorcão de concorrência. "Não no caso da Madeira!"
Dia 20 de maio
Visita a investimento em aquicultura marinha da empresa AQUABAíA – Sociedade de Aquacultura das Ilhas
Governo revê Plano de Ordenamento para a Aquicultura Marinha e garante apoios para MIUT e Festa da Flor
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Regime de apoio ao desenvolvimento sustentável da aquicultura nos dominios inovação, aconselhamento e investimentos produtivos
Início procedimento - Regime de apoio ao desenvolvimento sustentável da aquicultura nos dominios inovação, aconselhamento e investimentos produtivos
Apoio no domínio da Transformação dos produtos de pesca
Aviso_ Apoio no domínio da Transformação dos produtos de pesca e da aquicultura
Aquicultura é porta para entrar no mercado de trabalho
O Secretário Regional de Agricultura e Pescas esteve presente na entrega de Certificados de Qualificações do Curso de Técnico de Aquicultura.
Entrega de certificados do Curso de Técnico de Aquicultura
Diário de Notícias - 27/06/2016
Novo operador de aquicultura na Madeira
Jerónimo Martins Agro-alimentar assinou acordo de parceria com a Marisland.
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