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DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Governo com mais nove viaturas elétricasO presidente do Governo Regional esteve hoje presente na cerimónia de entrega de mais nove viaturas elétricas à Região, que decorreu no parque de estacionamento do edifício do Campo da Barca.
Governo Regional vai continuar a apoiar a aquisição de viaturas elétricas. Os avisos serão abertos nos próximos mesesGarantia do Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na entrega de 9 veículos elétricos no âmbito do Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública.
Região tem novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricasO presidente do Governo diz que a mobilidade elétrica é muito importante para a Região. Neste sentido, será disponibilizado novo programa de apoio à aquisição de viaturas elétricas.
Aquisição da Nacionalidade PortuguesaLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/MEstabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Reforçados meios de apoio à população idosa do Porto MonizPresidente do Governo entregou duas viaturas à Casa do Povo local, reforçando a prossecução de atividades de apoio à população idosa
Polícia Florestal recebeu 11 viaturas todo-o terreno de combate a fogos Governo Regional reforça garantia de que os operacionais têm os meios necessários para proteger pessoas e bens e o património natural 
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageirosDois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Nove viaturas de Comando Tático entregues às corporações da Regiãoentrega de nove viaturas de Comando Tático aos Corpos de Bombeiros da Região
Novos equipamentos vão melhorar manutenção das estradas regionaisMiguel Albuquerque destacou o investimento feito pelo Governo em viaturas e equipamentos que vão permitir ao Governo Regional ter melhores resultados na conservação das estradas regionais.
Seis novos veículos reforçam dispositivo de combate aos incêndios 2019Presidente do Governo entregou hoje aos Voluntários Madeirenses o segundo Veículo Tanque Tático. Dentro de três a quatro semanas serão entregues quatro novas viaturas de transporte de homens e material. O helicóptero junta-se ao dispositivo a 15 de junho
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Despacho 113/2019 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
3,6 milhões de euros no reforço de meios de proteção e combate a incêndiosPresidente do Governo recordou investimento realizado na aquisição de viaturas e equipamentos de proteção individual para os bombeiros das diversas corporações da Região
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