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EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Parlamento Jovem Regional Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
“Mapa do Peito” apresentado na ALRAM como guia para o cancro da mamaA Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) acolheu, esta sexta-feira, 30 de janeiro, a apresentação do livro “Mapa do Peito – Uma bússola para quem vive o cancro da mama, por dentro ou por perto”.
“Não fazer nada é prejudicar a Madeira e penalizar os residentes”Eduardo Jesus arrasa deputados do PS na Comissão da Assembleia da República
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Orçamento e Plano para 2026 refletem a vontade do povo madeirenseMiguel Albuquerque diz que o Orçamento e Plano para 2026, a partir de hoje e até quarta, em discussão na Assembleia, na generalidade e na especialidade, refletem a vontade do povo madeirense, sufragada nas últimas eleições regionais. Um programa que, avisa a Oposição, é para continuar, até porque os resultados, que estão à vista de todos, são muito positivos.
Secretário Regional da Economia recebe Medalha de Mérito da Real Confraria de São Teotónio José Manuel Rodrigues foi distinguido pelo trabalho desenvolvido enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira
Nunca os madeirenses e porto-santenses tiveram tanta mobilidade como agoraSecretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura e Secretário Regional da Economia foram à Assembleia legislativa da Madeira explicar a “MOBILIDADE AÉREA E MARÍTIMA”
Orfeão Madeirense celebra 106 anos com riqueza de sonoridadesA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença, este sábado, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, no concerto do Orfeão Madeirense, em representação do presidente do Governo Regional.
Micaela Fonseca de Freitas reúne com Sindicato Nacional dos TSDTDurante o encontro,  Micaela Fonseca de Freitas recordou aos presentes que, no passado dia 6 de dezembro, foi aprovado, em Conselho de Governo, a proposta de Decreto Legislativo Regional (DLR) que estabelece uma revisão e atualização integral da legislação aplicável às carreiras dos TSDT, seguindo agora para apreciação e votação na Assembleia Legislativa da RAM.
Exposição dos 75 anos da digressão do Marítimo a ÁfricaDiretor Regional e Presidente da Assembleia Legislativa da RAM estiveram presentes na inauguração da iniciativa verde-rubra.
Miguel Albuquerque satisfeito com criação de grupo de trabalho para a Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque e José Bolieiro participaram hoje no Conselho de Ministros, onde ficou decidida a criação de um grupo de trabalho conjunto, com o objetivo de preparar uma nova Lei de Finanças Regionais, que deverá ser apresentada à Assembleia da República no próximo ano.
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Parlamento dos Jovens - Ensino Básico (Nacional)Projeto promovido pela Assembleia da República em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, destinado aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, que visa educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política.
Eduardo Jesus defende entendimento nacional na gestão do mar: “Administrar o mar não é uma disputa de competências”Secretário Regional do Turismo, Ambiente e Cultura destacou, durante a visita do Presidente da Assembleia da República à Madeira, a importância de reforçar a autonomia e a cooperação na gestão das áreas marinhas protegidas.
'Quinta Esperança' renasce como centro inovador para idososPresidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal e secretária regional de Inclusão Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitaram projeto 'Casa Esperança'
Marítimo da Madeira - Futebol - SADDavid Gomes representou RAM na Assembleia-Geral da Sociedade Anónima Desportiva.
Dia internacional do idosoA 14 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas (pela  resolução 45/106 ) designou o dia 1 de outubro como o Dia Internacional do Idoso.
Madeira quer levar CINM à Assembleia da RepúblicaO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que a Região pretende levar o assunto da prorrogação da vigência do 4.° Regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) à Assembleia da República.
Promoção do Destino Madeira reforçadaConselho Consultivo e Assembleia Geral da AP aprovaram por unanimidade o Orçamento Retificativo
Rigor e sustentabilidade garantem confiança nas contas públicasO secretário regional das Finanças disse esta tarde, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o rigor e a sustentabilidade das contas públicas têm como consequência mais confiança e melhores condições de financiamento. Duarte Freitas, que falava no encerramento da discussão do Orçamento da Região para 2025, acrescentou ainda que esse rigor melhora, igualmente, a imagem da Madeira e do Porto Santo perante terceiros e proporciona maior capacidade de atração de investimento.
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
"Orçamento 2025 supera metas sociais e reforça apoios às famílias e à juventude"A Secretária Paula Margarido apresentou esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, os principais eixos do Orçamento para 2025 nas áreas da Inclusão, Trabalho, Juventude e Emprego.
Apresentados 8 grandes eixos estratégicos para o desenvolvimento económico da RegiãoCom o objetivo de assegurar “a continuidade do crescimento económico e o reforço da coesão social”, o Secretário Regional da Economia apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira 8 grandes eixos estratégicos para aplicar a curto e médio prazo na Madeira e no Porto Santo.
Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
Audiência prévia aos Partidos para preparação do Orçamento da Região para 2025O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, recebeu, esta sexta-feira, em audiência prévia, os representantes dos partidos com assento na Assembleia Legislativa da Madeira, com vista à elaboração da proposta de Orçamento Regional para 2025.
Herberto Jesus apresenta visão estratégica para o futuro da SaúdePrimeira assembleia-geral de 2025 da Federação Europeia de Autoridades Competentes e Reguladores da Medicina Dentária (FEDCAR)
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