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Barroco a Norte
Uma iniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Festival de Órgão da Madeira
Iniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Concertos de verão
Iniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Concertos de Verão
Iniciativa da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
| Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
Circular Informativa S445/2026
Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2026/M
Recomenda ao Governo Regional da Madeira que promova as iniciativas adequadas a permitir a aplicação do regime de mobilidade por motivo de doença aos docentes vinculados ao Estado ou à Região Autónoma dos Açores que pretendam requerer a mobilidade para estabelecimento de ensino localizado na Região Autónoma da Madeira
Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União
Período de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
NOVAS INFORMAÇÕES EM MARÇO
Oferta Formativa 2026-2027
A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Governo Regional presente na homenagem aos quatro anos de resistência do povo ucraniano
Uma iniciativa da Associação “Ucrânia com Amor” juntou, esta terça-feira, 24 de fevereiro, o Governo Regional da Madeira, a Câmara Municipal do Funchal, a Igreja Diocesana do Funchal e a comunidade ucraniana, no Largo do Município, num tributo à resiliência do povo ucraniano, quatro anos após o início da guerra na Ucrânia.
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAM
Disposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
”Mais do que uma resposta social: o Vila Mar é uma casa que cria laços para a vida”, destaca Paula Margarido
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta segunda-feira, 23 de fevereiro, o Estabelecimento Vila Mar, numa iniciativa que contou também com a presença de Nivalda Gonçalves, Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), e de Paula Mesquita, Diretora do Departamento de Apoio à Família, Infância e Juventude do ISSM.
WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"
Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Entrega de prémios do Baile de Carnaval do Centro Comunitário Regional celebra alegria, inclusão e partilha
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta quinta-feira, 19 de fevereiro, na cerimónia de entrega de prémios do Baile de Carnaval, uma iniciativa do Centro Comunitário Regional, que decorreu na discoteca Vespas, no Funchal.
Circular Informativa S357/2026
Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de fevereiro de 2026
Carnaval no Jardim da Serra juntou seis Centros de Dia numa celebração de alegria e partilha
O Centro de Dia do Jardim da Serra foi palco de uma animada Festa de Carnaval que reuniu utentes de seis Centros de Dia da Região, num encontro marcado pela alegria, criatividade e espírito de partilha. A iniciativa promoveu o convívio entre diferentes comunidades e reforçou o papel destas respostas sociais na dinamização da população sénior.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Ação formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Orientações sobre a aplicação das regras da UE relativas ao trabalho forçado
Período de consulta: 6.2.26 - 6.3.26
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na Madeira
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Circular Normativa S301/2026
Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, destinado a alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"
Dias 23 e 24 de abril
Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"
Dias 23 e 24 de abril
Programa "Portugal Real"
Iniciativa aproxima a Secretaria de Estado do Desporto, IPDJ, SRE/DRD/DRE e Associativismo Desportivo da RAM.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança
Iniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Museu da Banana regista operação lucrativa
Resultados positivos ajudam a sustentar preço pago ao produtor
Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena
Diretor de Serviços integrou jantar comemorativo do 28.º aniversário da coletividade.
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