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Ofício Circular N.º 120 de 01 de setembro de 2026
Calendarização das atividades do desporto escolar – 1.º período
Boletim Entomológico W35/26
Boletim Entomológico da semana 35 de 2026.
Boletim Entomológico W34/26
Boletim Entomológico da semana 34 de 2026.
Boletim Entomológico W33/26
Boletim Entomológico da semana 33 de 2026.
ARAE deteta sete infrações em operação “Madeira Sem Bloqueios” às vendas online
Secretário Regional da Economia apela ainda aos consumidores para que denunciem eventuais práticas de bloqueio geográfico ou discriminação nas compras online.
Boletim Entomológico W32/26
Boletim Entomológico da semana 32 de 2026.
Boletim Entomológico W31/26
Boletim Entomológico da semana 31 de 2026.
Relatorio de Atividades 2025
Relatorio de Atividades 2025
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
Boletim Entomológico W30/26
Boletim Entomológico da semana 30 de 2026.
Boletim Entomológico W29/26
Boletim Entomológico da semana 29 de 2026.
Desenvolvimento das Aprendizagens-Relatório Final de Atividade
2023 -2025
Boletim Entomológico W28/26
Boletim Entomológico da semana 28 de 2026.
Boletim Entomológico W27/26
Boletim Entomológico da semana 27 de 2026.
Despacho Conjunto n.º 55/2026
Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Boletim Entomológico W26/26
Boletim Entomológico da semana 26 de 2026.
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Atividades DRE 2025
O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Plano de Atividades de 2026
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Boletim Entomológico W25/26
Boletim Entomológico da semana 25 de 2026.
Plano Anual de Atividades DRE 2026
Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
Boletim Entomológico W24/26
Boletim Entomológico da semana 24 de 2026.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Boletim Entomológico W23/26
Boletim Entomológico da semana 23 de 2026.
Boletim Entomológico W22/26
Boletim Entomológico da semana 22 de 2026.
ARAE alerta para recolha urgente de peluches “Teddy Bunny” por risco de asfixia
Alerta ARAE – Recolha de Produto – Peluche em Forma de Coelho
Relatório de Atividades da DRAE – 2025
Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Relatório de Atividades de 2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Boletim Entomológico W21/26
Boletim Entomológico da semana 21 de 2026.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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