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ARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
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Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais
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ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulante
Operação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas
[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
2025/03/00 ‒ Plano de Atividades para 2025, da Direção Regional de Estradas
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ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedos
Operação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
Ofício Circular N.º 177 de 9 de dezembro de 2025
Calendarização das atividades do desporto escolar - 2.º período
IX Festival Regional de Coros Escolares
Entre os dias 9 e 12 de dezembro, a Placa Central da Avenida Arriaga enche-se de vozes e magia natalícia.
ARAE deteta cinco infrações no Black Friday
O Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.
3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na Madeira
Ministério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
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Plano Atividades SRF 2025
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025
IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
| 3.º Encontro Regional de Inovação Pedagógica
Evento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.
Plano de Atividades 2025
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Plano de Atividades da EHTM ano 2025
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Relatório de Atividades 2024
Instituto para Qualificação, IP-RAM
Relatório de Atividades 2024
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Plano de Atividades da EHTM ano 2024
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Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
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Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025
Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Plano de Atividades da DRAE - 2025
No cumprimento das obrigações legais relativas ao planeamento e à avaliação da atividade administrativa (SIADAP-RAM), o Plano de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar constitui um instrumento de orientação estratégica e operacional deste serviço, estabelecendo objetivos estratégicos e operacionais, enquadrando as ações a desenvolver ao longo do ano, no âmbito das suas competências, e apresentando os recursos humanos e financeiros.
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