Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Autorizamos cursos de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Projeto PAR5 – Para a Análise e Utilização dos Relatórios da Avaliação ExternaA Direção Regional de Educação acolheu a 5.ª edição do Projeto PAR, promovido pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE).
Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Formações ModularesRegime Jurídico
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Bolsa LocalPara quem estuda na Madeira
Cursos de AprendizagemGestão e Funcionamento
Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da MadeiraUtilização privativa do DPM na RAM
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água SubterrâneaÁguas Subterrâneas
Participação da DRAAC no projeto WiNE Wastewater in Natural Environment
Visita técnica às instalações do Clube de Golfe Santo da SerraSeminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Realização do seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Programa Jovem + DigitalIQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências DigitaisIQ, IP-RAM
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIAMuseu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de LobosAção de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAMIQ, IP-RAM
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
Regime da Utilização dos Recursos HídricosDecreto-Lei n.º 226-A/2007
Circular Informativa S11/2022Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Circular Informativa S1717/2021Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.