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Aviso n.º 146/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Discussão Pública - Nova Ligação Quebradas/Amparo  - Ligação da Rua do Arieiro à Avenida Mário SoaresAVISO
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de portaria que regulamenta o regime jurídico da apanha de lapas, no âmbito territorial da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/M, de 18 de abril.
Procedimento concursal para a carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala - Aviso n.º 128/2026 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira especial/categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
ATUALIZAÇÃO - Procedimento concursal - Psicologia e OrientaçãoCarreira/Categoria de Técnico Superior, na área de Psicologia- Aviso n.º 488/2025
Abertura de Procedimento Concursal - Divisão de Infraestruturas Carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202512/00739
Procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Aviso n.º 117/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 2.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Estratégia e Planeamento, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Aviso n.º 118/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretário Regional de Economia
Aviso n.º 119/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 2.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Gestão Documental e Arquivo, do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Aviso n.º 123/2026 - Abertura de procedimento concursal - direção intermédia de 1.º grauAbertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Gestão do Gabinete do Secretário Regional da Economia.
Aviso de exoneração de Leandro Gonçalo Banganho SilvaTécnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional da Economia
Aviso n.º 456/2025GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
ATUALIZAÇÃO - Procedimento Concursal - Divisão de Qualidade e Certificação Carreira /categoria de Técnico Superior na área de Gestão - Aviso n.º 459/2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Monitorização, Estudos e Investigação do Mar, da Direção Regional de Pescas.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 53, de 25 de março de 2026.
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à Gestão - ENCERRADOCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
Procedimento Concursal n.º 1/2026 - (Aviso n.º 104/2026)Procedimento concursal com vista ao procedimento do cargo de Chefe de Divisão de Eventos Turísticos da Direção de Serviços de lnformação, Projetos e Eventos Turísticos, da Direção Regional do Turismo.
Procedimento concursal para a carreira especial /categoria de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação – Aviso n.º 98/2026Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho na carreira especial de especialista de sistemas e tecnologias de informação, do Mapa de Pessoal da Direção Regional de Educação, Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)2 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (Aviso n.º 496/2025)
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalReferente ao projeto de portaria que aprova o “Regulamento de serviço do regadio do sistema multimunicipal de águas e de resíduos da Região Autónoma da Madeira”
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 38, de 27 de fevereiro de 2026.
AVISO - Estradas encerradas na sequência da queda de neveA interrupção da circulação rodoviária deve-se às condições meteorológicas adversas, que comprometem a segurança da circulação.
Aviso N.º 80/2026Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, a afetar ao Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 76/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde
Aviso N.º 70/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Comunicação e Imagem, da Direção Regional de Estatística da Madeira.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
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