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“É nossa missão assegurar, pela Educação e Formação, um futuro melhor” - Jorge Carvalho - Educação, Ciência e Tecnologia“É nossa missão assegurar, pela Educação e Formação, um futuro melhor” - Jorge Carvalho - Educação, Ciência e Tecnologia
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Boletim de Execução Orçamental 9/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalEstabelece os requisitos necessários à classificação, instrução e modelos de sinalização do pedido de percursos pedestres, bem como as normas de conduta e de segurança para a utilização dos percursos pedestres e classificados.
Secretário da Economia defende que o Estado deve criar condições e não ditar gestão às empresasJosé Manuel Rodrigues encerrou hoje a sessão pública “Sustentabilidade no Empreendedorismo — O processo para a certificação ISO 21401”
Governo Regional conclui investimento de 4,2 milhões de euros em quatro conjuntos habitacionaisO Governo Regional concluiu um investimento de 4,2 milhões de euros na requalificação e melhoria da eficiência energética de quatro conjuntos habitacionais do parque público da Região, abrangendo 171 habitações.
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Circular Normativa S2357/2026Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Vacinação Primária e Campanha de Vacinação Sazonal outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 07/2026, de 17/09/2026, da DGS
Circular Normativa S2358/2026Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – Aplicação da norma n.º 06/2026, de 17/09/2026, atualizada a 23/09/2026, da DGS
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de 1 Técnico Superior - Área de EngenhariaInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Aviação – acreditação de entidades qualificadas para certificação e supervisão (regras e procedimentos)Período de consulta: 23.9.26 - 21.10.26
Ofício Circular N.º 141 de 22 de setembro de 2026Reunião de abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária 2026/2027
Duarte Freitas destaca contributo dos clubes para a formação e transformação social da MadeiraO secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, destacou o papel do Club Sport Marítimo na história da Madeira e na formação de várias gerações de atletas, durante as comemorações dos 116 anos do clube. Em representação do presidente do Governo Regional, Duarte Freitas considerou que celebrar o Marítimo é também uma oportunidade para refletir sobre a evolução social da Região, sublinhando os progressos registados na educação e no acesso ao desporto.
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo AdministrativoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior para o Núcleo AdministrativoInstituto para a Qualificação, IP-RAM
«Observar, compreender, questionar, orientar e contribuir para melhorar»Elsa Fernandes presente uma Inspeção Regional de Educação que «ajude a garantir qualidade, equidade e justiça, sem transformar a Escola num mero espaço de cumprimento burocrático».
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Modelação 3D e Gravadora a Laser no 1.º Ciclo do Ensino BásicoCurso de Formação dirigido aos docentes do 1.º e 2.º Ciclos, Educação Especial e Expressões.
Circular Informativa S2304/2026Disponibilização de formulário para notificação ao Infarmed, I.P. de faltas e constrangimentos de abastecimento de medicamentos pelos serviços farmacêuticos hospitalares
Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
Boletim da Dívida 03/2026O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Ofício Circular N.º 135 de 17 de setembro de 2026Reunião Inicial do Projeto Educação para a Sexualidade e Afetos (ESA) - Dia 15 de outubro de 2026
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
Curso EFA secundárioÚLTIMOS DIAS
Escola que Comunica – Estratégias de Treino de Parceiros de Comunicação na Prática LetivaDestinado a todos os educadores de infância e docentes.
Ofício-Circular n.º 5/2026ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Taça da Madeira de Tiro aos Pratos 2026Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Clube de Tiro, Caça e Pesca da MadeiraColetividade distinguiu a Direção Regional de Desporto aquando da cerimónia de entrega de prémios da Taça da Madeira.
Testemunho Ana Liseth BritoA frequentar, atualmente, o ensino superior, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
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