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Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Rafaela Fernandes destaca trabalho colaborativo entre os poderes locais, movimentos associativos e Governo Regional
No que toca aos investimentos na habitação e na infraestrutura viária disponível hoje para chegar ao Curral, Rafaela Fernandes referiu que “foi investimento certeiro”, recordando o compromisso do GR em fazer a ligação entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra.
Sapadores florestais apetrechados com novos equipamentos de apoio à atividade florestal
As duas equipas de Sapadores Florestais do IFCN, cada uma constituída por cinco elementos, encontram-se neste período a efetuar trabalhos de limpeza em múltiplos locais, nomeadamente nas Serras do Funchal, Perímetro Florestal do Poiso, Paul da Serra e Perímetro Florestal do Porto Moniz.
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Reunião com a Santa Casa da Misericórdia de Machico/Delegação Sindicais - (17/01 às 14:30h)
17/01 às 14:30h
Miguel Albuquerque agradeceu aos alunos a visita e os temas musicais entoados alusivos aos Reis
«Venho vos Cantar os Reis; Comigo vem muita gente; Venho desejar Bom Ano para o Sr. Presidente; Venho vos Cantar os Reis; Trago muitos como eu; Quem está aqui a cantar; É a escola Bartolomeu.»
"Há locais onde não há boas festas. Conduza com segurança! O Melhor Presente é estar Presente"
Campanha de segurança rodoviária de Natal e de Ano Novo promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
STFP vista Mercado dos Lavradores
No passado dia 24 de novembro de 2024 grupos de formandos realizaram uma visita de estudo ao Mercado dos Lavradores e outros locais de interesse. Esta ação insere-se no âmbito da Formação tecnológica e visa proporcionar contacto com as tradições e culturas regionais, as capacidades de observação, e preços que estão apraticar com determinados produtos
Pedro Fino visita investimentos em curso no Porto Santo
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, realizou uma visita de trabalho ao Porto Santo, de forma a acompanhar alguns investimentos que estão a ser feitos na ilha e realizar algumas reuniões com entidades locais, de forma a estar a par das principais necessidades para 2024.
Promover a inclusão, combater o isolamento: Ana Sousa destaca papel da Casa do Povo da Ilha
“Ao longo dos anos a Casa do Povo da Ilha tem desenvolvido projetos congregadores para os diversos estratos etários locais, promovendo a inclusão, proporcionando oportunidades e afirmando as potencialidades desta localidade do norte da Madeira”, referiu, este domingo, a secretária regional de Inclusão e Juventude, na cerimónia de abertura da ‘XXIX Semana Cultural da Ilha’.
Estabilidade política garantiu ritmo de crescimento económico
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, defendeu, esta manhã, no espaço Design Centre Nini Andrade Silva, onde decorreu um fórum promovido no âmbito das comemorações do 50.º aniversário do semanário Expresso, que a estabilidade política, a par dos atrativos fiscais e o clima de segurança que se vive na Região, têm sido determinantes para o crescimento económico a que temos vindo a assistir nos últimos anos.
Despacho n.º 331/2023
Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 320/2023
Nomeação da licenciada em Direito, Ana Maria Soares de Freitas, Técnica de Administração Tributária, na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, no cargo de Chefe do Gabinete.
“Estrada do Aeroporto” em reabilitação vai beneficiar população e comércio do Caniço
A antiga Estrada do Aeroporto está a ser totalmente reabilitada, de modo a facilitar, aos residentes do Caniço, sobretudo aos que vivem naquela área, bem como ao comércio e indústria locais, melhores condições de acessibilidade e de circulação pedonal e viária.
Miguel Albuquerque na Calheta para ver consequências dos incêndios
Miguel Albuquerque visitou, nesta manhã, os locais mais atingidos pelos fogos florestais no concelho da Calheta. Falou com os autarcas e também com as pessoas e fez questão, de mais uma vez, como já tinha feito ontem no Porto Moniz, agradecer a ajuda dos bombeiros, agentes das Florestas e da Proteção Civil e militares e outros que colaboraram no combate aos fogos florestais.
Rendimento turístico tem de chegar aos trabalhadores é preciso ordenar e organizar melhor os locais de atração
O Turismo, na Madeira, está num grande momento, com acréscimos significativos nos rendimentos por quarto e nos proveitos por aposento e totais. Algo que, lembrou Miguel Albuquerque, vem também na sequência do trabalho de promoção e de melhoria do Destino que o Governo Regional vem realizando e que vem atraindo cada vez mais visitantes.
O presidente do Governo Regional visitou obras concluídas em Santa Cruz
Obras justo ao aeroporto e Cais de Santa Cruz
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
“Abraçar, agradecer e incentivar” foi a mensagem do Governo Regional aos madeirenses radicados nos Estados Unidos da América
Durante quatro dias, o governante participou em diversas iniciativas, visitou as instalações do Clube Madeirense do Santíssimo Sacramento, o Museu Herança Madeirense, o Club Sport União Madeirense, participou em atos religiosos, na tradicional “parada”, na cerimónia de entrega de bolsas de estudo pela Charitable Fundation, através do Clube Madeirense Santíssimo Sacramento, e foi convidado a participar em várias entrevistas nos órgãos de comunicação social locais.
Costa Norte já tem posto de abastecimento para embarcações
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, esteve esta manhã no cais do Porto Moniz, onde assinalou a entrada em funcionamento do primeiro posto de abastecimento de combustíveis para embarcações de pesca, de recreio e de empresas marítimo-turísticas.
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
CPLRE - Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
Assembleia política pan-europeia composta por diferentes representantes eleitos de coletividades territoriais, regionais e locais dos diferentes Estados-Membro do Conselho da Europa
Arraial das Casas do Povo uniu os 11 concelhos da Região
O Arraial das Casas do Povo prometeu e não desiludiu. A terceira edição deste evento, que já faz parte do cartaz cultural regional, volta assim a encher o centro da capital madeirense, mais precisamente, o Cais 8.
Semana Europeia da Saúde Pública - Quinta-feira, 25 de maio: PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS CRÓNICAS
Este ano a Semana Europeia da Saúde Pública decorrerá de 22 a 26 de maio e tem como tema: “SAÚDE PÚBLICA: QUESTÕES GLOBAIS, AÇÕES LOCAIS”.
Semana Europeia da Saúde Pública - Sexta-feira, 26 de maio: EMERGÊNCIAS DE SAÚDE GLOBAL E RESPOSTA
Este ano a Semana Europeia da Saúde Pública decorrerá de 22 a 26 de maio e tem como tema: “SAÚDE PÚBLICA: QUESTÕES GLOBAIS, AÇÕES LOCAIS”.
Semana Europeia da Saúde Pública - Quarta-feira, 24 de maio: ACESSO A CUIDADOS E INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Este ano a Semana Europeia da Saúde Pública decorrerá de 22 a 26 de maio e tem como tema: “SAÚDE PÚBLICA: QUESTÕES GLOBAIS, AÇÕES LOCAIS”.
Semana Europeia da Saúde Pública - Terça-feira, 23 de maio: DIVERSIDADE NA SAÚDE
Este ano a Semana Europeia da Saúde Pública decorrerá de 22 a 26 de maio e tem como tema: “SAÚDE PÚBLICA: QUESTÕES GLOBAIS, AÇÕES LOCAIS”.
Semana Europeia da Saúde Pública - Segunda-feira, 22 de maio: SAÚDE MENTAL PARA TODOS
Este ano a Semana Europeia da Saúde Pública decorrerá de 22 a 26 de maio e tem como tema: “SAÚDE PÚBLICA: QUESTÕES GLOBAIS, AÇÕES LOCAIS”.
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