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V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Ponta do Sol Cup 2026
Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Ponta do Sol Cup 2026
Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Associação Desportiva e Recreativa de Ponta Delgada
Novos órgãos foram empossados na presença do Diretor Regional.
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
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Corpo Europeu de Solidariedade
Iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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Código dos Contratos Públicos
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Saúde da Ponta do Sol
A governante visitou as valências deste Centro de Saúde que assegura a resposta a 4.752 utentes com uma equipa de 36 profissionais, composta por médicos de família, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, assistente social, fisioterapeutas, terapeutas da fala, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Encerradas as candidaturas ao Sistema de Incentivos “+ENERGIA”
O prazo para apresentação das candidaturas, decorreu entre o dia 16 de janeiro 2025 e as 17:00 horas do dia 29 de agosto de 2025.
Programa +ENERGIA, com foco no autoconsumo e armazenamento de energia renovável
O programa +ENERGIA estabelece um sistema de incentivos para a produção e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis na Região Autónoma da Madeira
Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025
Apresentação do torneio previsto para o dia 6 de junho contou com a presença do Diretor Regional.
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
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Gás-Solidário.RAM
São elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Taça da Madeira de Seniores F11
Jorge Carvalho e David Gomes assistiram à final disputada entre o Estrela da Calheta FC e a Associação Desportiva Pontassolense.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Diretora Regional comenta desafios do envelhecimento e da doença crónica no Cascais International Health Forum
Ana Clara Silva, foi uma das comentadoras convidadas na sessão plenária “Envelhecimento da População e Gestão da Doença Crónica”
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