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Sessão Regional do Parlamento dos Jovens na ALRAM no dia 2 de março - 2.º e 3.º Ciclos O tema da edição 2025/2026 é “Literacia Financeira: os Jovens Contam!”
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Dia Mundial da Rádio assinalado com emissão especial dedicada à Inteligência ArtificialA rádio e a Inteligência Artificial
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente  Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.
Ofício Circular N.º 032 de 9 de fevereiro de 2026Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico -2025/2026
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
Chefe de Divisão de FiscalizaçãoProcedimento Concursal: Abertura de Procedimento
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Ofício Circular N.º 027 de 3 de fevereiro de 2026Comemoroção do Dia Mundial do Teatro 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambientalCerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
Ofício Circular N.º 024 de 28 de janeiro de 2026Concurso Escolar "Educação para os media" - 2026
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 019 de 21 de janeiro de 2026Sessão de sensibilização à língua inglesa na Educação Pré-Escolar - "online"
Seminário | Procissão das Cinzas em Câmara de LobosSeminário “Procissão das Cinzas em Câmara de Lobos. Práticas de Salvaguarda de Património Cultural Imaterial”
| "Mãos Unidas: o LGP e o Intérprete" | 28 de janeiroAção de sensibilização “Mãos Unidas: LGP e o Intérprete”, na Escola Secundária de Francisco Franco, destinada a docentes dessa Escola de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos, no próximo dia 28 de janeiro.
O que faz o Centro Qualifica? O Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação apoia adultos na certificação de competências e conclusão de estudos, desde o nível básico ao nível secundário.
Braille, Património Cultural e Imaterial de PortugalEvento promovido pela Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira que decorreu no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
| Braille, Património Cultural e Imaterial de PortugalEvento promovido pela Direção de Serviços de Educação Especial, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) que terá lugar no dia 23 de janeiro na Escola Secundária de Francisco Franco.
Despacho n.º 1/2026Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA
Boccia e Goalball na EscolaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;100.EE;110; 110.EE;160;260;620;700.EE e técnicos superiores
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Dia Mundial do Braille | 4 de janeiroNo dia 4 de janeiro, assinalou-se, internacionalmente, o Dia Mundial do Braille.
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Despacho SIADAPEleição da Comissão Paritária - SIADAP 3 (Quadriénio 2026 -2029)
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