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DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
10ªs Jornadas do Grupo de Estudos de Doenças Respiratórias da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar O objetivo explicou, passa por fomentar a prática de cessação tabágica nas consultas de Medicina Geral e Familiar em todo o país, sendo dados a estes profissionais instrumentos e estratégias para motivar o utente a deixar de fumar, assim como estruturar um plano farmacológico e não farmacológico para que essa meta seja atingida.
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕESDossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
“Vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável”O vosso sucesso resulta do sucesso desta equipa e é trabalhando em conjunto que vamos construir uma Região melhor, mais Saudável, mais Segura, mais Sustentável e para que isso aconteça precisamos de todos vós, precisamos que sigam as nossas recomendações".
DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Lei 31/2023Cessação de vigência de leis publicadas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da MadeiraPortaria 407/2023
Cessação de funções de Ana Paula de Fátima Barata LourençoCessação do cargo de Técnica Especialista, por motivo da passagem à situação de pensionista.
DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Férias - ano da cessação Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Portaria 910/2022Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Rúbrica: Hora da Saúde e Proteção Civil “SESARAM evoca Dia Mundial do Não Fumador”No Serviço Regional de Saúde são 10 Centros de Saúde e um Hospital que disponibilizam à população da Região a consulta da cessação tabágica.
DL 66-A/2022Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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