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Serviços externos de saúde no trabalho
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!
O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha o papel da Medicina do Trabalho perante os novos desafios laborais
Micaela Fonseca de Freitas apontou a Medicina do Trabalho como uma área estratégica para a saúde pública e para o tecido económico, perante as transformações no mundo laboral decorrentes da transição digital, do teletrabalho, da automação e do envelhecimento da população ativa. “Investir na saúde dos trabalhadores não é apenas um dever legal ou regulamentar; é um investimento na produtividade, na competitividade das empresas, na sustentabilidade do sistema de proteção social e na qualidade de vi
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Ofício Circular n.º 41/2026
Modelos de contratos e orientações - ano escolar 2026/2027
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Prazos de candidatura a decorrer
Publicados 10 Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo
Resoluções no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa JORAM n.º 168 de 17 de setembro.
Contratos-Programa
Publicados 10 Contratos-Programa.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 184 a 193.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 195 a 204.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 205 a 214.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 164 a 173.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 174 a 183.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 154 a 163.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)
Foram publicados em JORAM, 10 contratos-programa, números 144 a 153.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027
Modelos de contratos de pessoal docente
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Organização e Tempo de Trabalho
Relatório lntercalar de atividade
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 17-07-2026
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 15 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
COLABORE NA FORMAÇÃO / ESTÁGIOS DOS JOVENS
Faça a inscrição da sua entidade.
Cursos a Decorrer no Instituto para a Qualificação
Veja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"
Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
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