Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
TurismoCultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticaGoverno
Política do Governo
Programa de Governo
Programa de Governo
Orçamento da Região
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
Lei Orgânica
Lei Orgânica
EstatutoPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
TurismoCultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Facebook
Facebook
Linkedin
Linkedin
Youtube
Youtube
Instagram
Instagram
Pesquisar
Desporto
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Mobilidade Aérea e Marítima
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Recomendações Gerais
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Cerca Sanitária
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Construção Civil
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Contactos
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Estado de Emergência
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
SESARAM
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Comércio e Serviços
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Administração da Justiça
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Saúde
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Economia e Apoio às Empresas
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
Segurança Social
Medidas de Recomendação, Contingência e Resposta para Apoiar Cidadãos e Empresas da Região
“Queremos uma Economia em crescimento constante, que crie mais emprego e mais riqueza para todos os cidadãos. Para o conseguir, temos de ser ambiciosos e audazes” - Rui Barreto - Economia
“Queremos uma Economia em crescimento constante, que crie mais emprego e mais riqueza para todos os cidadãos. Para o conseguir, temos de ser ambiciosos e audazes” - Rui Barreto - Economia
“Vamos valorizar a cidadania, ouvindo sempre os cidadãos" - Augusta Aguiar - Inclusão Social e Cidadania
“Vamos valorizar a cidadania, ouvindo sempre os cidadãos" - Augusta Aguiar - Inclusão Social e Cidadania
Miguel Albuquerque alerta para legislação que diminui os direitos de defesa dos cidadãos
O presidente do Governo Regional lembrou hoje que a Ordem dos Advogados tem sido, durante a sua história, um baluarte fundamental e decisivo da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. E esse papel, exortou, «tem de continuar a ser exercido pela Ordem dos Advogados em Portugal».
Governo Regional destaca investimentos estruturantes para o desenvolvimento da Região
Na apresentação da Plataforma de Gestão Urbana da Região, o Secretário Regional das Finanças sublinhou que os fundos europeus devem traduzir-se em projetos que modernizem as instituições, reforcem a cooperação entre municípios e melhorem os serviços prestados aos cidadãos.
Pedro Rodrigues destaca papel da Expomadeira na promoção do tecido empresarial madeirense
Para Pedro Rodrigues, a presença do Governo Regional na Expomadeira representa essencialmente uma oportunidade para reforçar o contacto com a população e com os agentes económicos, promovendo uma maior proximidade entre os serviços públicos e os cidadãos.
Donos do Lucca Italian Cuisine são exemplo da dinâmica dos empresários que vieram da Venezuela
Miguel Albuquerque elogiou hoje o espírito empreendedor dos empresários venezuelanos que vieram da Venezuela em 2019, realçando que os mesmos vieram incutir na economia da Madeira uma dinâmica, uma aceleração e sobretudo uma capacidade de trabalho que é visível. Na altura, lembrou, chegaram à Região mais de 11 mil concidadãos nossos e isso veio a revelar-se uma solução muito boa para a nossa economia.
11 personalidades distinguidas no Dia da Região
Miguel Albuquerque relevou os contributos dos agraciados e reiterou solidariedade dos Madeirenses para com os concidadãos na Venezuela, assim como a disponibilidade para colaborar em todas as iniciativas que possam contribuir para apoiar os afetados pela catástrofe
Margarido destaca papel dos Polos de Emprego na aproximação entre os cidadãos e as oportunidades de trabalho
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou hoje os Polos de Emprego da Universidade da Madeira e da SocioHabita Funchal, este último instalado nas instalações da Junta de Freguesia de Santo António, numa deslocação acompanhada pelo Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Emprego da Madeira (IEM), Pedro Gouveia, e pela responsável pelo Centro de Emprego, Filipa Figueira.
Iniciativa omnibus sobre os cidadãos — Reduzir os encargos administrativos
Período de consulta: 22.5.26 - 19.6.26
Workshop IA 2026-INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIÇOS PÚBLICOS
FERRAMENTAS GRATUITAS PARA AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E MELHORAR A COMUNICAÇÃO COM OS CIDADÃOS-17 de junho de 2026 | 14h30–16h45 LOCAL: NOVA FCSH, Auditório B2, Avenida de Berna 26 C, Lisboa
Satisfação Consultadoria Jurídica da DRAP - 2025
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultadoria Jurídica da DRAP 2025
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes - 2025
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Secretária Regional reforça cultura de prevenção na I Semana da Segurança em Santo António
Na ocasião, sublinhou que a resiliência da Madeira depende de uma cultura de prevenção transversal a toda a sociedade, reforçando que a proteção dos cidadãos não se esgota na resposta à emergência, mas consolida-se através do planeamento e de uma articulação estreita entre a saúde, as forças de segurança, a educação e as instituições locais.
Dia Mundial da Saúde, assinalado com o evento ‘Autonomia: Saúde e Proteção Civil – Uma visão a 360º’
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, acompanhou a iniciativa e sublinhou que a saúde e o socorro são responsabilidades partilhadas. Ao capacitar os cidadãos com conhecimento e ferramentas de prevenção, o Governo Regional reafirma o compromisso de que a saúde e a proteção começam em cada um de nós.
Envolvimento e participação dos cidadãos na vida democrática, no âmbito do Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia. Data limite: 29.4.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for Foreigners
Curso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Estatuto
Político-Administrativo
Orçamento
Região
Governo
Política
político
Ministra
Ativo
2016
RAM
Ver
SRF
proximidade
Regional
Estatuto Político-Administrativo
Idade
Serviços
Serviço
SRS
têm
Administrativo
REGIO
STA
SRA
organismos
IMI
TAT
SER
está
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais