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Maturidade Computacional: da Exploração ao Pensamento CríticoCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraJuan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
Torneio Internacional FIP Bronze MadeiraDiretor Regional de Desporto representou a Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na apresentação dos eventos de âmbito internacional e nacional.
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Técnicas de Autoconhecimento para potenciar o desempenho profissionalOficina de Formação destinada a Professores de todos os grupos de recrutamento.
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Despacho n.º 784/2025Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
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A abordagem do Pentatlo Moderno no contexto escolarCurso de Formação destinado a docentes de Educação Física
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Governos da Macaronésia assinam Protocolo na área da Saúde Mental e Comportamentos AditivosO protocolo de cooperação, assinado no Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, visa reforçar a ação conjunta na saúde mental e no combate aos comportamentos aditivos e dependências, e resulta do empenho de um grupo de trabalho que reúne representantes das várias regiões da Macaronésia e de Portugal Continental.
Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Pensamento Computacional e Robótica na Educação Pré-Escolar e no 1.º ciclo do Ensino BásicoCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;100.EE;110;110.EE;120;140;150;160
Meeting Internacional de Triathle & "Ninja Parque de Machico"Diretor de Serviços esteve presente na cerimónia de entrega de prémios e cerimónia de inauguração da nova pista de obstáculos.
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DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
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