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Directora Regional do MarDespacho Conjunto n.º 28/2020 nomeia a Mestre Teresa Mafalda Gonçalves Jardim de Freitas Araújo, licenciada em Biologia Marinha e Pescas, no cargo de Diretora Regional do Mar, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos.
Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”
Estudantes de Medicina em estágio no SESARAM já foram vacinados contra a COVID-19Por decisão da Comissão Regional Contra a Vacinação COVID-19 estes jovens foram indicados como prioritários e como tal alguns já fizeram a vacina e outros aguardam o agendamento.
Comissão Paritária Informação
Gostarias de ter experiência em tradução profissional?A Comissão Europeia abriu candidaturas para Estágios!
Constituição da Comissão ParitáriaDireção Regional de Juventude
Produtos químicos - regulam. Comissão simplificado sobre os pedidos de procedimento de autorização de utilizações. Período de consulta: 16.12.2020 a 13.01.2021Consulta Pública
Constituição da Comissão ParitáriaConstituição da Comissão Paritária da Direção Regional de Educação para o quadriénio 2021/24
IVA - novas competências de execução para a Comissão. Período de consulta: 21.12.2020 a 15.02.2021Consulta Pública
Composição da Comissão Paritária da Direção Regional dos Assuntos Europeus para o quadriénio 2021-2024Despacho nº 7/DRAE/2020 de 7 de dezembro
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho vogais representantes da administração a integrar a Comissão Paritária2020
Despacho comissao paritaria quadrienio 2021-20242021-2024
Comissão Paritária - Despacho de ConstituiçãoIQ, IP-RAM
Comissão Paritária - GSREMComissão Paritária do GSREM para o quadriénio 2021-2024.
Resolução n.º 1081/2020, de 30 de novembro - Designa, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na CADADesigna, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, como representante da Região Autónoma da Madeira na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), o Doutorado em Direito José Renato Gonçalves.
Pós-Brexit - Preparação e ContingênciaMedidas de contingência apresentadas pela Comissão Europeia em 10.12.2020
Apoios sociais e saúde são áreas fortes no Orçamento Regional para 2021O vice-presidente esteve esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, onde apresentou, na Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo, o Orçamento Regional e o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2021.
Designação dos membros da mesa de voto referente à eleição da Comissão Paritária da DRAACDespacho n.º 3-SIADAP/SRAAC-2020
Ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária do Gabinete do Secretário RegionalDespacho N.º GS-121/SRA/2020
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de NegóciosDivulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Comissão de Vacinação contra a COVID-19 na RAMA comissão integra profissionais de saúde de diferentes áreas e está empenhada em definir um plano de vacinação que vá ao encontro das necessidades regionais. Todo este trabalho está a ser feito em articulação com a task force nacional e será apresentado a curto prazo pelo Governo Regional.
Despacho n.º 95/SRAAC/2020Designação para exercer as funções de membro da mesa de voto, referente à eleição da comissão paritária do Gabinete do Secretário Regional.
Eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da DRAE na comissão paritáriaDespacho nº 6/DRAE/2020, de 2 de dezembro
Processo de Eleição dos Vogais dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária Direção Regional de Juventude
Comissão Paritária do SIADAPDespacho de eleição dos vogais dos trabalhadores.
Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAPMA para o quadriénio 2021/2024
Resolução n.º 1078/2020, de 30 de novembroCria e determina a composição a Comissão de Coordenação no âmbito da Vacinação contra a COVID-19, na Região Autónoma da Madeira.
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