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“Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as Regiões Ultraperiféricas” - Pedro Calado - Vice-Presidência
“Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as Regiões Ultraperiféricas” - Pedro Calado - Vice-Presidência
IASAÚDE realizou ação de sensibilização no âmbito da literacia em saúde
No decorrer das iniciativas tem sido disponibilizado algum merchandising associado à campanha de comunicação “Comparticipação de Medicamentos: Literacia em Saúde e Sustentabilidade do SRS”, impulsionada pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM.
Circular n.º 01/ORÇ/2024
Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos
93 mil euros para apoiar a construção do novo Ginásio da Fundação Nossa Senhora da Piedade no Porto Santo
O contrato programa prevê uma comparticipação financeira até ao montante máximo de 93 mil euros, a processar em duas prestações. A primeira, no valor de 65 mil euros, aquando da assinatura do contrato programa e a última, no valor de 28 mil euros, após a receção do relatório de execução.
Programa “+Visão Seniores” beneficia mais de 2.100 idosos
Nestes quatro anos, o valor global de comparticipação do IASAÚDE, IP-RAM ascendeu aos 310 mil euros.
IASAÚDE, IP-RAM relembra comparticipação de despesas de saúde para estudantes universitários deslocados
Esta é uma medida implementada pelo Governo Regional da Madeira, através do IASAÚDE, IP-RAM, no seguimento do Decreto Regulamentar Regional n.7/2023/M, de 13 de março.
Governo Regional apoia a organização da Expo Porto Santo com cerca de 49 mil euros
Uma comparticipação financeira decidida pelo Conselho de Governo. O contrato-programa foi assinado esta semana entre o Secretário Regional das Finanças e a Associação de Indústria, Comércio e Turismo do Porto Santo
Beneficiários devem renovar o Cartão de Reembolso Especial entre junho e dezembro
Atualmente, o valor da comparticipação de reembolso de consultas médicas para o escalão A está fixado nos 22,50€, sendo que para o escalão B, o valor é de 20,63€.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 525/2023
Autoriza a celebração de um contrato-programa com a Associação para o Tratamento das Toxicodependências, IPSS (FAROL ATT), tendo em vista a atribuição de uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 30.000,00 EUR (trinta mil euros) para a realização do Projeto "Fénix o renascer das cinzas” na Região Autónoma da Madeira
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADM
Esta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
Apoio ao Centro Social e Paroquial da Santíssima Trindade da Tabua atualizado para os 1,7 ME ano
Presidente do Governo visitou a IPSS com respostas especializadas para crianças, jovens e idosos. Albuquerque elogiou trabalho notável e apontou o «esforço bastante substancial» da Região, no âmbito do reforço da comparticipação financeira à instituição
IASAÚDE comparticipa mais de 2,2 milhões de euros na área da Medicina Física e de Reabilitação
Paralelamente, e no mesmo período, o IASAÚDE, IP-RAM realizou o reembolso de mais de 280 mil atos na área da MFR, num valor total superior a 469 mil euros.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 108/2023
Autoriza a celebração da primeira adenda ao Protocolo de Cooperação, celebrado a 20 de abril de 2022, entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a Associação Nacional das Farmácias que tem por objetivo assegurar e operacionalizar, nos termos nele previstos, bem como no Regulamento do Programa KIT Bebé, a comparticipação na aquisição de produtos de saúde e bem-estar, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, nas farmácias comunitárias da Reg
Programa de Saúde já beneficiou mais de mil crianças e jovens na Região
Os dados indicam que 46% dos beneficiários correspondem a crianças entre os 08 e os 12 anos. No que diz respeito à distribuição global da comparticipação, a aquisição de lentes graduadas arrecadou 70% do apoio e os restantes 30% foram concedidos para a aquisição de aros.
Programa de Intervenção Precoce no Cancro Oral contribui para realizar diagnósticos atempados
As consultas de diagnóstico, biópsias e estudos anatomopatológicos realizados, por médico dentista aderente ao Programa, detêm a comparticipação do Governo Regional, através do IASAÚDE, IP-RAM, de acordo com as normas estabelecidas no PIPCO-RAM.
RCGR n.º 113/2022 IHM
Resolução do Conselho de Governo Regional n.º 113/2022, autorizando a celebração de um contrato-programa para comparticipação dos encargos financeiros do IHM em 2022
Programa “Mais Visão” alargado a crianças e jovens
O programa “Mais Visão Crianças e Jovens” prevê uma comparticipação de €150 para apoiar as famílias e crianças na aquisição de óculos com graduação (aros e lentes graduadas) nas óticas existentes na Região Autónoma da Madeira.
“Um exemplo de transição para a economia digital e de valor acrescentado”
Presidente do Governo visitou o maior e o mais avançado pavilhão de produção avícola da Região. Um investimento concretizado pela “Arado Mayor” nos Canhas, com comparticipação da Região e dos fundos europeus
Recreio Musical União da Mocidade recebe apoio do Governo Regional
A Recreio Musical União da Mocidade assinou um contrato-programa com o Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, tendo em vista a comparticipação das despesas de funcionamento de 2021 da associação com sede em São Roque, no Funchal.
O Governo Regional apoia a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva Dançando com a Diferença
O Governo Regional decidiu em plenário autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença com vista à comparticipação financeira num montante máximo de 15.000€. O governo entende que a associação é uma entidade sem fins lucrativos e declarada de utilidade pública e que pretende realizar, no próximo mês de novembro o espetáculo GABO, uma criação e Patrick Murys.
Portaria n.º 200/2021
Define o regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas
Associação Barmen da Madeira apoiada pelo Governo Regional para três eventos
O Governo Regional celebrou esta sexta-feira, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, um protocolo de desenvolvimento e cooperação no âmbito da promoção e animação turísticas com a “Associação Barmen da Madeira” (ABM), com uma comparticipação financeira de 35 mil euros. Foi rubricado pelo Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, e pelo presidente da ABM, Alberto Silva.
Governo Regional apoia o MIUS no valor de 35 mil euros
A decisão foi tomada em Conselho de Governo, no sentido de conceder à Associação de Natação da Madeira, uma comparticipação financeira de €35.000.
Governo Regional volta a apoiar “Rali Vinho da Madeira”
O Governo Regional volta a apoiar este ano a realização do “Rali Vinho da Madeira”. Isso mesmo foi aprovado em Conselho de Governo no sentido de conceder ao “Club Sports da Madeira” uma comparticipação financeira de € 250.000.
Governo atribui comparticipação financeira aos Bombeiros do Porto Santo
A presente comparticipação financeira tem como principal objetivo viabilizar o funcionamento da Associação de Bombeiros e permitir a operacionalidade do serviço de socorro e emergência
Governo vai abrir SI Funcionamento com reforço da dotação e comparticipação de despesas até 75%
Rui Barreto anunciou abertura de novo concurso em dezembro deste ano, com reforço muito significativo da dotação e do nível de comparticipação das despesas elegíveis que poderá atingir os 75%, em 2021
Governo Regional aumenta comparticipação e duração dos programas de estágio
Foram introduzidas alterações às medidas já em vigor.
Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as regiões ultraperiféricas
O vice-presidente do Governo Regional manifestou, esta manhã, na Madalena do Mar, o seu descontentamento, face à intenção da União Europeia em reduzir a taxa de comparticipação do Fundo de Coesão. Segundo Pedro Calado, passar de 85% para 75%, como prevê a atual proposta da Comissão Europeia, dada a conhecer ontem, é estar a pedir um esforço redobrado das regiões.
Região reivindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85%
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu esta quinta-feira, em Saint-Martin - na XXIV Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - que o artigo que consagra o estatuto de Regiões Ultraperiféricas deve ser invocado para fazer valer a necessidade de manter as taxas de comparticipação de 85%.
Cais da Ponta do Sol requalificado preserva arquitetura e materiais originais
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, visitou terça-feira, 7 de janeiro, as obras, já concluídas, de requalificação do cais da Ponta do Sol, as quais ascenderam a 700 mil euros, com comparticipação comunitária na ordem dos 85%.
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